Título: Menos déficit
Autor: Vidor, George
Fonte: O Globo, 12/05/2008, Economia, p. 16

Ainda que haja uma grande preocupação entre economistas quanto à trajetória dos gastos públicos no Brasil, o déficit nominal do setor continuará declinando este ano, como indicam os números do primeiro trimestre. Em março de 2007, o déficit anual estava em 2,42% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em março último, já havia diminuído para 1,63% do PIB.

Pelas projeções do Banco Central (BC), o déficit deve se manter nesse patamar até dezembro, mas isso vai depender também do comportamento das taxas de juros daqui para a frente. Os gastos nominais do setor público com juros andam ao redor de R$160 bilhões por ano. Em 2007, representaram 6,24% do PIB e, no primeiro trimestre deste ano, recuaram para 5,95% (dados acumulados em 12 meses).

Como, excepcionalmente, o superávit primário do setor público (que exclui gastos com juros) em 2008, apurado até março, situou-se em 6,39% do PIB, o resultado dos três primeiros meses do ano foi um saldo nominal (já incluindo juros) equivalente a 0,45% do Produto Interno Bruto. Seria bom que esse quadro permanecesse assim, mas isso não deverá acontecer, a não ser que a arrecadação federal e mais a dos estados e municípios continuem a surpreender. Pelo lado das despesas, a proximidade das eleições municipais dificulta a realização de novos gastos a partir de junho. No segundo semestre, os administradores públicos só poderão realizar despesas previamente autorizadas.

Quanto ao superávit primário, como desde 2003 tem ficado acima de 4% do PIB, é pouco provável que encolha ao longo do ano, mesmo com a perda da receita da CPMF.

Dessa maneira, com todos os poréns e entretantos, se a economia brasileira crescer este ano algo como 5%, o déficit público pode realmente não passar de 1,6% do PIB.

Até agosto os índices de inflação em 12 meses vão continuar subindo por causa da comparação com o ano passado. Maio, junho e julho foram meses de inflação relativamente baixa em 2007. Basta então, agora, que os índices mensais superem 0,4% para a inflação acumulada em 12 meses continuar em trajetória de alta. Mas, a partir de agosto, esse quadro se altera no caso dos índices apurados pela Fundação Getulio Vargas, e é possível que haja também algum recuo no IPCA e no INPC, calculados pelo IBGE, que balizam as metas de inflação estabelecidas pelo governo.

Em valores presentes, os cofres públicos perderiam o equivalente a US$3 bilhões por ano se o governo postergar a exploração dos blocos situados na chamada camada do pré-sal, nas Bacias de Santos e Campos, segundo estudo que o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) encaminhou a autoridades federais. Por causa das promissoras descobertas dos campos de Tupi e Júpiter, o setor do petróleo como um todo está com suas atenções voltadas para avaliar o verdadeiro potencial de produção comercial dos prováveis reservatórios existentes no pré-sal. Trata-se de uma oportunidade de investimento que o governo poderia mensurar mais facilmente concluindo a Oitava Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, suspensa há dois anos por pendengas judiciais, já superadas.

É que nessa Oitava Rodada estão incluídos blocos situados em "franjas" do pré-sal, que não chegaram a ser licitados, e a disputa por eles possivelmente se traduzirá em lances mais ousados por parte das companhias petrolíferas. A empresa que vence a licitação de um determinado bloco paga um bônus de assinatura, receita que vai para o Tesouro Nacional antes mesmo que se perfure qualquer poço na nova área sob concessão.

Na prática, isso significa que o Tesouro já poderá se beneficiar financeiramente do pré-sal ainda no governo Lula, bem antes do tempo previsto para que a atividade exploratória na província petrolífera entre em ebulição.

Embora se trate de uma área com características pouco conhecidas pela indústria - somente em Omã há uma formação semelhante - não há dúvida que é enorme o interesse das companhias petrolíferas pelo potencial do pré-sal na Bacia de Santos. Tanto assim que a própria indústria, por meio do IBP, tomou a iniciativa de oferecer às autoridades um estudo, tecnicamente fundamentado, com opções para aumento das participações governamentais caso a produção de óleo e gás nessa área venha a ser de fato gigantesca. Uma dessas opções seria calcular a fatia dos cofres públicos conforme a rentabilidade de cada concessão, apurada de maneira genérica, considerando-se as receitas e despesas acumuladas pelo investidor, números que no atual modelo já são encaminhados regularmente à Agência Nacional do Petróleo. Esse tipo de alteração na legislação pode ser feita por decreto presidencial.

A produção do campo de Tupi começará efetivamente no ano que vem, com um teste de longa duração dos primeiros poços. Somente assim, por se tratar de uma experiência nova, é que a Petrobras e seus parceiros saberão como se comportam os reservatórios. O navio-plataforma que fará esse teste será deslocado da parte capixaba da Bacia de Campos para Tupi. No projeto piloto, a produção esperada será de 100 mil barris diários, de óleo leve.

Saio de férias, até o início de junho. Até lá!