Título: Mais cinco estatais de SP são investigadas
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 13/05/2008, O País, p. 4

MP encontra contratos de empresas com multinacional sob suspeita

Soraya Aggege

SÃO PAULO. O Ministério Público de São Paulo ampliou as investigações do caso Alstom para pelo menos mais cinco estatais paulistas, além do Metrô de São Paulo. Foram identificados dezenas de contratos milionários de empresas do governo paulista com a multinacional, investigada na França e na Suíça pelo suposto pagamento de propinas a servidores públicos para vários países, por meio de off shore. No Brasil, o principal contrato seria com o Metrô de São Paulo. A Alstom teria pago US$6,8 milhões em propinas para garantir contratos de US$45 milhões com o Metrô, entre 1995 e 2003, em três gestões do PSDB.

O promotor do caso, Sílvio Marques, disse que começou a pesquisar ontem contratos da Alstom com as estatais Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Eletropaulo, Cesp (Companhia de Energia de São Paulo) e Cpeep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) também poderá ter contratos investigados.

Os contratos com o Metrô ainda serão analisados mas, até ontem, o promotor não tinha recebido as cópias. A empresa prometeu colaborar com as investigações, mas até ontem não havia encaminhado a documentação ao ministério público.

Todas as estatais paulistas investigadas têm contratos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo Marques. Entre os contratos, vários sofreram recomendações severas do TCE, principalmente por causa de aditamentos, prazos e objetos de certames. Os valores variam entre R$46 milhões e R$1 milhão, em pelo menos 30 contratos onde a Alstom aparece como única contratada ou integrante de consórcios.

Ano passado, o TCE condenou um contrato com a Alstom, de US$50 milhões, por supostas irregularidades, como aditamentos e inclusão de itens não licitados. Segundo o TCE, o caso aguarda julgamento final, depois de um recurso interposto pela Fazenda Pública.

O promotor disse que não é possível ainda falar em montantes nem em irregularidades:

- Não podemos ainda falar em montantes,porque são muitos os valores envolvidos, ou mesmo nas possíveis irregularidades, pois apenas recebemos uma parte dos contratos hoje (ontem). Agora, teremos que priorizar os contratos investigados pelas autoridades internacionais, como é o caso do Metrô de São Paulo.

A assessoria de imprensa do governo de São Paulo disse que nenhuma investigação sobre as estatais será dificultada. Afirmou que as informações solicitadas serão repassadas, e que seu posicionamento é semelhante ao do Metrô. O governo informou ainda que fornecerá todos os documentos necessários ao MP estadual.