Título: BNDES: nove prefeituras serão investigadas
Autor: Galhardo, Ricardo; Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 10/05/2008, O País, p. 10

EMPRÉSTIMOS SOB SUSPEITA: Governos municipais são citados pelos acusados em gravações telefônicas feitas pela PF

Quatro municípios receberam do banco R$157,5 milhões; nos demais, há suspeita de fraude em licitações

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal enviou ao Ministério Público Estadual de São Paulo cópias do inquérito da Operação Santa Teresa para que nove prefeituras do estado sejam investigadas por suspeitas de desvio de verbas do BNDES e fraudes em licitações. As prefeituras de São João da Boa Vista, Caieiras, Itapira, Conchal, São Sebastião da Grama, Nova Odessa, Praia Grande, Itu e Guarujá são citadas pelos acusados em interceptações telefônicas feitas pela PF.

Até ontem, o MPE não havia recebido notificação do MPF. A Promotoria da Cidadania, que investiga casos de desvio de dinheiro público, ainda não foi informada. O pedido de investigação é da procuradora da República Adriana Scordamaglia.

Das nove prefeituras suspeitas, quatro receberam repasses do BNDES nos últimos anos (Praia Grande, Conchal, Itapira e Nova Odessa). No total, os valores aprovados pelo banco chegam a R$157,5 milhões. Quase todo o dinheiro seria destinado à prefeitura de Praia Grande, cujo prefeito, Alberto Mourão (PSDB), também é alvo de pedido de investigação enviado pelo MPF ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Depois do escândalo, BNDES suspendeu repasses

Dos R$155 milhões aprovados, em dois empréstimos, apenas R$40 milhões foram liberados. O BNDES suspendeu os repasses quando o escândalo veio à tona.

A prefeitura de Itapira, administrada atualmente pelo PV, teve dois empréstimos aprovados: de R$1,2 milhão em 2002, para modernização da administração tributária e gastos sociais, e outro de R$142 mil, em 2005. A prefeitura de Conchal, comandada pelo DEM, recebeu R$349 mil de empréstimo aprovado em 2002 para compra de computadores e troca do teto do Paço Municipal.

Nova Odessa, comandada por Manoel Samartin (PDT), recebeu R$765 mil de um empréstimo de R$892 mil aprovado em 2002 para modernização tributária e gastos sociais.

O prefeito de Praia Grande negou ter conhecimento do esquema de cobrança de propina e exonerou seu chefe de gabinete, Jamil Issa Filho, flagrado pela PF em diversos grampos negociando com outros acusados. Jamil isentou o prefeito de culpa.

A prefeitura de Itapira nega irregularidades e disse que os empréstimos foram feitos na gestão anterior, de Barros Munhoz (PSDB), atualmente líder do governador José Serra na Assembléia de São Paulo. Assessores de Barros Munhoz informam que o dinheiro foi usado para a compra de computadores.

A assessoria da prefeitura de Conchal informou que não há acusações de irregularidades no empréstimo com o BNDES e negou que a administração tenha qualquer contato com os acusados. Ninguém foi encontrado ontem na prefeitura de Nova Odessa para comentar o caso.