Título: Promotor diz que vai recorrer: Decisão contraria provas
Autor: Franco, Bernardo Mello; Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 08/05/2008, O País, p. 3

Fazendeiro comemora absolvição e MP condena "prêmio à impunidade"

BELÉM. O promotor público Edson Cardoso de Souza disse ontem que vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri de Belém, que, por cinco votos a dois, inocentou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, no município de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005.

Souza antecipou à família da missionária e a religiosas da congregação de irmã Dorothy que, para pedir a nulidade do julgamento, vai argumentar que o agricultor Rayfran Sales, executor do assassinato, teria recebido dinheiro para mudar seu depoimento, assumindo toda a culpa pela morte, o que levou o júri a inocentar o fazendeiro.

Bida falou sobre sua absolvição:

- Fico satisfeito que a sociedade tenha compreendido que sou inocente, o que ficou demonstrado com a decisão dos jurados. Sempre confiei na Justiça.

A decisão do júri inocentando Bida foi surpreendente porque contradiz por completo a sentença anterior, pela qual Bida havia sido condenado a 30 anos de prisão.

- A decisão do júri foi contra as provas que constam nos autos do processo - disse o promotor.

O Ministério Público Federal no Pará, em nota, externou ontem indignação contra a absolvição: "Além de contrária às provas nos autos, a decisão - verdadeiro prêmio à impunidade - é preocupante porque contribui para o acirramento da violência no campo. Assim, entendemos que é fundamental e urgente o fortalecimento dos sistemas de segurança pública federal e estadual nas regiões de conflitos fundiários no Pará". O MPF diz temer a concretização das ameaças de morte a trabalhadores rurais, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, defensores dos direitos humanos e religiosos que atuam no interior do estado na defesa das minorias. "Por fim, é preciso lembrar que Vitalmiro Bastos de Moura responde à Justiça Federal por crimes ambientais e por manutenção de trabalhadores em condições análogas às de escravos".