Título: Aborto: rejeitado projeto que impediria punição de mulheres
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 08/05/2008, O País, p. 14

Em clima tenso, 33 deputados votaram contra proposta

BRASÍLIA. Em debate tenso, foi rejeitado ontem na Comissão de Seguridade Social e Família projeto que deixava de punir gestantes que provocassem aborto. Durante mais de cinco horas, deputados se manifestaram. Em vários momentos, o presidente da Comissão, Jofran Frejat (PR-DF), foi obrigado a interromper a sessão, avisar que não eram permitidas manifestações e pedir aos deputados que se contivessem. A proposta foi rejeitada por 33 votos. Os favoráveis ao projeto retiraram-se da sessão antes da votação.

O projeto, de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, tramitava na Câmara desde 1991. Ele suprimia o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provocar aborto em si mesmo ou consentir que outro o faça. O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), defendeu a rejeição do projeto.

Os favoráveis à idéia de não penalizar a mulher alertaram para as mortes, especialmente nas camadas mais pobres, ligadas a abortos clandestinos.

- Não somos favoráveis ao aborto e muito menos às mulheres que o praticam. O culpado pelo aborto não é a mulher, mas o sistema de saúde que não a ampara. Em todos os países onde se descriminalizou, diminuiu a incidência de aborto - afirmou o deputado e médico, José Pinotti (PMDB-SP).

Os contrários à idéia usaram como o argumento a defesa à vida.

- Vamos descriminalizar, e o governo vai lavar as mãos. Temos é que lutar por maior dotação orçamentária para a saúde - afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Os poucos deputados que falaram a favor do projeto retiraram-se do plenário, acompanhados de militantes, gritando: "Essa hipocrisia dá hemorragia".