Título: Arrecadação fiscal em fundo soberano
Autor: Batista, Henrique Gomes; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 08/05/2008, Economia, p. 37

Mantega diz que parte de dinheiro recebido de impostos poderá ser usada

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o fundo soberano no qual o governo está trabalhando - e que será anunciado até o fim do primeiro semestre - será composto por recursos da arrecadação tributária, além da compra de dólares no mercado, hoje já efetuada. Mantega confirmou ainda que ele começará com um aporte entre US$10 bilhões e US$20 bilhões.

- Os recursos para compor o fundo poderão vir de fonte fiscal tributária e também de aquisição de dólares no mercado local. Aliás, diga-se de passagem, o Tesouro já faz isso, já compra dólares, administra a carteira de dólares e a carteira de títulos. Portanto, está totalmente habilitado a fazer essas operações - afirmou o ministro.

A idéia do governo é criar uma alternativa às reservas internacionais, que hoje somam US$196,3 bilhões. Elas são consideradas já de grande monta e, portanto, os recursos agora podem ser utilizados com outra finalidade além da de colchão contra crises. No caso do Brasil, o objetivo é fazer política de incentivo à ampliação da atuação das corporações nacionais no exterior, quer seja por intermédio do aumento do comércio, quer seja pela sua internacionalização (abrindo filiais ou comprando ativos estrangeiros).

Esse formato, no entanto, é diferente do adotado pelos demais 40 fundos existentes no mundo, voltados essencialmente para investimentos em aplicações rentáveis, como a compra de empresas, como se as nações fossem investidores quaisquer. A criação de um fundo soberano brasileiro foi tornada pública em novembro passado por Mantega.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a decisão de acelerar a criação do fundo foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Bernardo, a empresa que quer vender serviços e fazer incorporação de outras poderá utilizar esse mecanismo. O objetivo do governo é remunerar o fundo por meio da cobrança sobre o valor emprestado à iniciativa privada. Mas o ministro sugeriu que os juros cobrados podem ser inferiores aos de mercado, uma vez que a lógica do governo não será necessariamente apenas o retorno financeiro.

Poder de fogo pode chegar a US$10 tri em 2017

Os fundos soberanos começaram a surgir nos anos 50, quando o Kuwait criou o Kuwait Investment Authority para aplicar os recursos obtidos com a venda de petróleo. Até os anos 90 existiam apenas dez fundos soberanos, que cresceram exponencialmente desde então, fruto do crescimento da economia mundial.

Em 2004, a Rússia criou seu fundo, com US$127 bilhões de ativos, e no ano passado a China lançou o China Invesment Company, com US$200 bilhões. Atualmente os fundos somam cerca de US$3 trilhões em ativos e analistas estimam que podem chegar a US$10 trilhões em 2017. (Martha Beck)