Título: MP investiga Zeca do PT por peculato
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 14/05/2008, O País, p. 8

Há oito processos em que ex-governador é acusado de desviar R$30 milhões

CAMPO GRANDE. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga um esquema de pagamento de propinas no governo do estado na gestão de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT (1999 a 2006). São oito processos em tramitação em que o ex-governador é acusado de peculato. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter desviado pelo menos R$30 milhões dos cofres públicos do Estado para pagar "mensalidades" a 33 pessoas, inclusive dirigentes locais do PT, parentes e até jornalistas para que falassem bem de seu governo.

De acordo com as denúncias de Ivanete Martins, servidora da Secretaria de Comunicação, no órgão funcionava um esquema para captar dinheiro para pagamento de mensalão a integrantes do governo, filiados ao PT, jornalistas e donos de veículos de comunicação. Até uma gráfica fantasma em Uberaba (MG) foi usada no esquema, fornecendo notas frias para acobertar as operações que não existiam e justificar os pagamentos feitos pelo governo. Ivanete aceitou o benefício da delação premiada para fazer as denúncias e apresentar documentos que engordam os processos contra Zeca do PT e alguns assessores.

Segundo o Ministério Público, que denunciou Zeca do PT em março, o esquema teria desviado aproximadamente R$30 milhões para pagar a dirigentes do PT, parentes do ex-governador e jornalistas. Esses pagamentos eram justificados com a emissão de notas fiscais frias.

Investigações estão travadas por disputas jurídicas

Mas as investigações sobre denúncias de suposto caixa dois e pagamento de mensalão no governo estão travadas por conta de disputas e interpretações jurídicas. Há mais de um mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus ao ex-governador, mas até agora o acórdão não foi publicado, e os processos estão parados. Reunida no dia 7 de abril deste ano, a Secção Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por 3 votos a 2, confirmar o habeas corpus para o ex-governador.

O advogado Newley Amarilla, que defende Zeca do PT, nega o envolvimento do cliente no caso e disse que, se nos dois primeiros casos a Justiça concedeu habeas corpus, o mesmo deve acontecer com os outros seis.