Título: MP cobra explicações de sogro de Cid
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 14/05/2008, O País, p. 11

Promotor não poderia ser presidente de feira agropecuária

FORTALEZA. O promotor Francisco Leitão Moura, sogro do governador Cid Gomes (PSB), foi notificado ontem pelo Ministério Público para apresentar, num prazo de 15 dias, as explicações formais sobre o trabalho que acumula desde o ano passado como presidente da maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, a Expocrato, realizada há 58 anos na cidade do Crato, a 504 quilômetros de Fortaleza.

Após analisar a defesa, o procurador Marcos Tibério Castelo Aires, coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Disciplinares (Nupad), decidirá se instala um procedimento administrativo contra Francisco Leitão, que é titular da 15ª promotoria do Juizado Especial em Fortaleza. O cargo do sogro de Cid há alguns anos vinha sendo preenchido pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), já que o evento é uma promoção do governo do estado.

Promotor é dono de fazenda e criador de caprinos

O artigo 128 da Constituição Federal é claro quando afirma que um membro do MP só pode acumular cargo de professor, e se houver compatibilidade de horário. Além de supostamente incompatível, a ocupação teria implicações éticas pela ligação estreita entre o evento e o governo do genro. A feira acontece no parque de exposição, patrimônio do estado.

Criador de caprinos há cerca de 15 anos e dono de uma fazenda no município de Tauá, Francisco Leitão é vice-presidente do Clube do Berro. Além de presidir a Expocrato, participa como expositor de animais que concorrem em leilões.

A feira atraiu cerca de 600 mil pessoas ano passado e teve a maior movimentação financeira da sua história, alcançando valor de cerca de R$30 milhões, segundo o titular da SDA, Camilo Santana. A Expocrato é apenas uma marca. A pessoa jurídica que recebe o dinheiro dos patrocínios é o Instituto Agropolos, uma organização social, através de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Seu presidente é também o ordenador de despesas. O Agropolos está custeando hospedagens de Francisco Leitão em Crato, quando viaja para tratar de assuntos relacionados à feira. Ele tem casa a menos de 12 quilômetros de distância, em Juazeiro do Norte. Cada diária custa R$60. Já foram pelo menos oito entre janeiro e abril.