Título: Planalto faz gastos utilizando notas fiscais
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 14/05/2008, O País, p. 14
Nos ministérios, sistema criticado por Lula tem uso restrito
BRASÍLIA. Ao chamar de "sacanagem" o sistema de controle dos gastos de ministros em viagens nacionais com uso de notas fiscais, o presidente tocou numa realidade restrita na Esplanada dos Ministérios, mas que acontece dentro do próprio Palácio do Planalto. Enquanto o pagamento de diárias não existe, ministros devem usar um cartão corporativo ou contas bancárias tipo B. Porém, alguns optam por um sistema obscuro de ressarcimento: fazem gastos do próprio bolso, apresentam notas fiscais e recebem o reembolso na conta.
Entre os que usaram esse método em 2007 estão Marta Suplicy (Turismo), Jorge Félix (Segurança Institucional) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) - os últimos dois são ministros vinculados ao Planalto. Os três juntos receberam restituições de mais de R$13 mil em 2007. As quantias recebidas estão disponíveis no Portal da Transparência, site da CGU, mas não são identificadas. Ficam registradas em conjunto com as diárias internacionais e outras verbas extra-salariais, como a ajuda de custo para aluguel ou para a mudança.
Restituição do valor das despesas é eventual
O acesso às notas fiscais depende da autorização dos próprios. Há suspeita de mau uso da verba, conforme ocorreu com os cartões, para despesas pessoais, contas coletivas de restaurante ou alimentação em Brasília. As assessorias negam qualquer irregularidade.
A restituição das despesas é eventual. O ministro da Educação, Fernando Haddad, por exemplo, extraviou um bilhete internacional e teve de comprar uma passagem com seu próprio dinheiro. Em outros casos, detentores de cartões não conseguem utilizá-los e precisam pagar contas de trabalho com seus recursos.