Título: Tecnologia da informação ganha alívio na folha
Autor: Oliveira, Eliane ; Rodrigues, Luciana
Fonte: O Globo, 13/05/2008, Economia, p. 21

Empresas poderão reduzir em um ponto percentual contribuição para o INSS, mas terão de capacitar mão-de-obra

Eliane Oliveira e Luciana Rodrigues

Entre as diferentes indústrias beneficiadas pela nova Política de Desenvolvimento Produtivo, o setor de tecnologia da informação (TI) é o único agraciado com desoneração na folha salarial. A medida valerá apenas para as empresas exportadoras. Para cada 10% do faturamento que vier de vendas externas, as firmas de TI poderão reduzir em um ponto percentual sua contribuição ao INSS e em 0,3 ponto percentual o que destinam ao Sistema S.

Assim, uma empresa 100% voltada para exportação poderá cortar à metade o que paga ao INSS (ou seja, de 20% para 10% sobre a folha de pagamento) e zerar sua contribuição ao Sistema S (hoje em 3,1%).

Meta é elevar exportações anuais de TI a US$5 bi

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não haverá renúncia fiscal nesse caso, porque hoje o setor exporta muito pouco. De qualquer maneira, o Tesouro repassará à Previdência os recursos que seriam pagos de contribuição patronal sobre a folha de pagamento, para garantir a aposentadoria desses trabalhadores no futuro. Mas não há uma estimativa de quanto custará esse repasse.

- Estamos falando de um setor novo, que nós queremos incentivar. Achamos que há um grande potencial para a produção de software e para a exportação de serviços. A Índia exporta US$30 bilhões nesses serviços só para os Estados Unidos. O Brasil possui as condições tecnológicas e a mão-de-obra, e nosso fuso horário é até melhor - disse Mantega.

O ministro acrescentou que a desoneração da folha de TI terá como contrapartida o compromisso do setor em capacitar mão-de-obra. A medida foi muito comemorada pelo setor. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação (Brasscom), Antonio Gil, a folha de pagamento representa 70% dos custos das empresas. E a desoneração aumentará a competitividade do setor.

- O setor faturou US$20 bilhões no ano passado, mas exportou só US$800 milhões. O Brasil é o oitavo maior mercado interno para TI, mas nossa participação externa não é compatível com isso - disse Gil.

Segundo ele, o setor emprega 800 mil trabalhadores e, com a desoneração fiscal, comprometeu-se a criar cem mil empregos até 2010. De acordo com Gil, esses profissionais receberão treinamento não só em TI como para adquirir proficiência em inglês. O objetivo é exportar serviços, ou seja, prestar consultoria, assessoria e atendimento em TI à distância para outros países. A meta é elevar para US$5 bilhões anuais as exportações de TI até 2010.

Mantega: medida também é estudada para outros setores

De acordo com Mantega, há estudos no governo para desonerar a folha de pagamento de outros setores que, no entanto, teriam parte da tributação hoje incidente sobre o trabalho transferida para o faturamento. Além disso, acrescentou o ministro, a proposta de reforma tributária do governo prevê a redução de até 6% dos impostos sobre a folha para todas as empresas:

- A reforma tributária trará novas arrecadações pela diminuição da informalidade, e nós poderemos, de 2010 a 2016, reduzir em 1% por ano a contribuição previdenciária. Isso já está proposto.

Além da desoneração da folha, as empresas de TI poderão deduzir em dobro, da base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL, as despesas com capacitação de seus profissionais. E, para efeitos de suspensão de PIS/Cofins na compra de bens de capital, a empresa de TI passará a ser considerada preponderantemente exportadora se tiver 50% de seu faturamento vindo do exterior, e não mais 80%, como antes.