Título: Petrobras vai encomendar 146 embarcações
Autor: Oliveira, Eliane ; Rodrigues, Luciana
Fonte: O Globo, 13/05/2008, Economia, p. 23

Setor naval ganha isenções tributárias e fundo garantidor de R$400 milhões na nova política industrial

Eliane Oliveira e Luciana Rodrigues

A Petrobras vai encomendar 146 novas embarcações de apoio à atividade de petróleo em alto mar, anunciou ontem o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, durante a cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo. O setor naval foi um dos contemplados pela nova política do governo. A principal medida para a área foi a criação, pelo Ministério da Fazenda, de um fundo garantidor de performance, no valor de R$400 milhões. Esse fundo, um pleito antigo do setor, é uma espécie de garantia de pagamento, para compradores e financiadores dos estaleiros.

- Temos um horizonte fantástico para indústria naval brasileira, um setor que é intensivo em mão-de-obra e tecnologia - disse Gabrielli.

A primeira licitação da Petrobras, já em andamento, prevê a contratação de 24 embarcações. Os demais barcos de apoio serão comprados até 2014. O conteúdo nacional dessa nova frota deverá alcançar, por contrato, entre 70% e 80%. A empresa já havia anunciado, em março, que estimularia a construção de ao menos cem barcos de apoio no Brasil, sem detalhar os números. A estimativa do mercado é que cada embarcação deste tipo custe de US$30 milhões a US$40 milhões.

Todas as embarcações, depois de construídas, serão afretadas à Petrobras. A empresa estima que, durante as obras, cada barco de apoio gerará cerca de 500 postos de trabalho.

Isenção para peças usadas por estaleiros nacionais

A nova política industrial do governo, além de criar o fundo garantidor de performance para a indústria naval, suspendeu a cobrança de IPI, PIS e Cofins incidentes sobre peças e materiais destinados à construção de navios por estaleiros nacionais. Ainda no setor de navegação, o governo equiparou a venda de combustível para cabotagem (navegação pela costa nacional) à da navegação de longo curso (para exportação), para efeitos de suspensão de PIS e Cofins.

E, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o fundo de R$400 milhões poderá ter alavancagem: ou seja, significará a liberação de recursos num valor até cinco vezes superior.