Título: Indústria elogia isenção para insumo
Autor: Doca, Geralda; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 14/05/2008, Economia, p. 25

Corte do PIS/Cofins corrige distorção que tirava competitividade doméstica

A isenção de PIS/Cofins nas compras de insumos nacionais, destinados à fabricação de bens para exportação, deve permitir uma redução de quase 10% do custo da indústria, já que essa tributação corresponde a uma alíquota de 9,25%. Para a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a medida é uma das mais importantes do pacote anunciado na última segunda-feira, e corrige uma distorção que tornava as matérias-primas e componentes brasileiros, já afetados pela concorrência com os importados por causa do real valorizado frente ao dólar, ainda menos competitivos.

As aquisições de insumos nacionais voltados para a exportação com carga tributária reduzida são o ponto forte do chamado "drawback verde-amarelo". Mas essa modalidade só atingia o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ao contrário do drawback tradicional, que abrange todos os tributos federais. Pela legislação, as empresas são ressarcidas depois do PIS/Cofins, mas o processo de devolução sempre foi demorado, levando até cinco anos.

- Essa demora imobiliza o capital de giro. A medida é importante, porque o exportador não precisa pagar as contribuições, não fica com o dinheiro empatado. Isso estimula a indústria local - disse o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, concorda com a avaliação.

- Precisávamos corrigir essa distorção - disse Barral.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato, destacou que o pleito é antigo, e que a medida poderá ajudar a indústria nacional. No entanto, Barbato lembrou que, com o aumento das importações de insumos e componentes microeletrônicos, inúmeras indústrias fecharam suas portas.

- Hoje quase tudo é importado - afirmou.

Segmento também é cético em relação às medidas

Com respeito às demais medidas da política, a visão geral é que não terão efeitos significativos. A meta de se chegar a US$208,8 bilhões em exportações até 2010, por exemplo, é bastante difícil, na visão de Castro:

- Não controlamos os preços das commodities, que representam 65% da pauta.

Quanto ao aumento de 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras nos próximos três anos, Castro disse que se trata apenas de "perfumaria". O mesmo pensa o professor de administração Carlos Stempniewski, das Faculdades Integradas Rio Branco:

- É meramente ilusório - disse ele. (E.O.)