Título: Acusado de vazar dossiê se exonera da Casa Civil
Autor: Franco, Bernardo Mello; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 15/05/2008, O País, p. 11

Aparecido pede ao STF habeas corpus preventivo, que lhe permitirá não responder às perguntas da CPI do Cartão

BRASÍLIA. Responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, formalizou ontem, por seu advogado, o pedido de exoneração do cargo e se prepara para depor hoje ou amanhã na Polícia Federal. Ele se comprometeu também a ir à CPI do Cartão Corporativo, na próxima terça-feira, mas entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus preventivo, o que lhe permitiria ficar calado diante dos parlamentares.

Emissários de Aparecido, que passou mais um dia sumido, teriam fechado um acordo com o Palácio do Planalto para isentar de culpa e preservar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária-executiva do órgão, Erenice Guerra. Em troca, o governo fará o possível para que ele não seja incriminado nas investigações sobre o dossiê.

Para facilitar a estratégia, o advogado de Aparecido apresentou à noite ao STF o pedido de habeas corpus preventivo para permanecer em silêncio na CPI. Ele quer falar sem prestar juramento e evitar uma prisão em flagrante, caso se recuse a responder às perguntas. O pedido será analisado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

Aparecido passou mais um dia escondido

Apesar da movimentação intensa nos bastidores, Aparecido passou mais um dia escondido. Sem conseguir encontrá-lo, o delegado da Polícia Federal Sérgio Menezes, que investiga o caso, cogitou notificar a Casa Civil para garantir seu depoimento.

O impasse só foi resolvido ontem à tarde, com a entrada em cena do novo advogado de Aparecido, Luiz Maximiliano Telesca. Ele prometeu levá-lo à CPI terça-feira e à PF. No entanto, condicionou a presença do cliente ao envio de cópias do laudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que periciou seu computador, e do depoimento do assessor parlamentar André Fernandes, a quem repassou o dossiê:

- Quero deixar claro que o Aparecido não está foragido e deseja colaborar com a polícia.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Aparecido invoca sua "garantia constitucional do direito ao silêncio" na CPI. No texto apresentado ao STF, pede para "não ser preso em flagrante por crime de falso testemunho, manter-se calado diante de perguntas em que corra o risco de auto-incriminação"e "não ter o silêncio interpretado em seu desfavor". A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), reagiu com irritação:

- Parece que o Aparecido tem algo a esconder. Ou está com receio de falar o que sabe ou com receio de contar o que não querem que conte. Espero que o STF negue o pedido.

Assim que o desligamento for aceito, ele voltará a seu órgão de origem, o Tribunal de Contas da União (TCU). Até a terça-feira, Aparecido ainda insistia num pedido de férias de 30 dias, para só depois pedir a exoneração. Mas a proposta foi recusada pela Casa Civil, pois explicitaria a existência de um acordo, segundo um assessor do Planalto.