Título: ANP pede ação de Jobim para garantir descobertas
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 15/05/2008, Economia, p. 25

Objetivo são os campos na área do pré-sal

BRASÍLIA. Diante de incertezas na legislação internacional sobre o mar territorial e da perspectiva de grandes descobertas na costa brasileira, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, quer discutir com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, formas de garantir que o resultado da produção do chamado pré-sal - cujas reservas potenciais transformariam o Brasil em um dos maiores produtores e exportadores mundiais da commodity - realmente fique no país. Na área do pré-sal está o campo de Tupi, com expectativa de reserva entre 3 e 5 bilhões de barris de petróleo. No campo de Carioca, as reservas seriam ainda maiores.

Há divergências entre os países sobre a extensão das águas territoriais. Em 1982 foi aprovado o Tratado Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos do Mar, mas não foi unânime. As conversações começaram nos anos 70, mas os EUA foram contra. No total, 130 países, entre eles o Brasil, foram a favor, quatro contra e 17 se abstiveram. Segundo Haroldo Lima, os EUA - que classificou como país "zangadinho" - não respeitam, por exemplo, no Golfo do México, as 200 milhas de mar territorial. Mas ele admite que com o Brasil não houve problema.

- Haverá nos limites, nas proximidades das 200 milhas, uma coisa de extrema importância estratégica para o Brasil. Então isto é um problema que cabe à nação brasileira levar em conta. E à Defesa também - disse Lima.

Ele reafirmou que o Brasil respeita a interpretação de que o território se estende a 200 milhas da costa do país. Com isso, teria resguardadas suas reservas de petróleo:

- Toda esta área do pré-sal está nas 200 milhas regionais brasileiras. Isto vai lá perto de 400 quilômetros e esta área toda (do pré-sal) não chega a 300 quilômetros (da costa).

Lima defendeu a realização de novas licitações de petróleo. Para ele, a 10ª rodada deve ser preparada "já, agora".