Título: Desoneração não garante pãozinho mais barato
Autor: Novo, Aguinaldo; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 16/05/2008, Economia, p. 29

CARGA EXTRA: Só 5% das padarias serão beneficiadas com abatimento de PIS/Cofins, segundo associação do setor

Fazenda estima redução de 10% para consumidor. Se queda de preço não for constatada, benefício será suspenso

SÃO PAULO, BRASÍLIA e RIO. As medidas de desoneração tributária baixadas pelo governo esta semana para conter o preço do pão francês deverão ter efeito limitado. De acordo com a Associação Brasileira de Panificação (Abip), 95% das cerca de 52 mil padarias seguem o regime de tributação do SuperSimples, pelo qual há a cobrança de uma alíquota única sobre o total da receita. Logo, na prática, só grandes redes e padarias de supermercados (que compõem os 5% restantes do mercado) poderão tirar proveito da desoneração de PIS/Cofins para venda de itens da cadeia do trigo. Ainda assim, o Ministério da Fazenda estima queda de 9,25% a 10% no preço final do pãozinho.

Na avaliação da Abip, o impacto no preço do pão francês poderá sair da redução de PIS/Cofins sobre o trigo e a farinha, que representam cerca de 40% do custo das padarias, e não da isenção tributária sobre o pão francês em si. Mas, segundo o setor, isso vai depender da iniciativa dos moinhos. Por isso, não se sabe quando e de que proporção será essa redução.

- Vamos aguardar o que as indústrias vão fazer agora. O que podemos dizer com certeza é que as padarias devem suspender novos aumentos - disse o presidente da Abip, Alexandre Pereira.

Ainda assim, ele afirmou que não há garantia de que o setor repassará integralmente para o consumidor o desconto no preço da farinha. Nos últimos 12 meses, o preço do saco de 50 quilos de farinha acumula alta de quase 100%. No período, o preço do pão subiu 25%, em média, nas gôndolas.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ontem que, se a queda prevista no preço do pão francês não for constatada, o benefício fiscal poderá ser suspenso ou não ser prorrogado.

- Esse benefício foi concedido até o final do ano e vamos avaliar qual impacto haverá no preço do pão. Se a sensação for de que não houve repasse, o benefício não será prorrogado - explicou Appy. - Estamos tirando com isso (a desoneração) mais de 9% do preço do pão. Espera-se uma redução de 9,25% (no preço do pão), porque essa é a alíquota do PIS/Cofins que está sendo desonerada.

Para José de Sousa, presidente da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio, a iniciativa não será suficiente para reduzir preços dos derivados do trigo porque este está em alta no mercado internacional. Já Dúlio Mota, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação do Município do Rio, avalia que a medida será eficaz para evitar a falta do produto e novos reajustes.

COLABORARAM Fabiana Ribeiro e Gustavo Fernandes, do Extra