Título: CPI poderá ter acareação entre os acusados de vazar gastos com cartão
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/05/2008, O País, p. 4

CRISE DO DOSSIÊ: Contagem regressiva para depoimentos de funcionários

Antes da sessão, comissão terá acesso ao teor do interrogatório na PF

BRASÍLIA. A CPI do Cartão Corporativo poderá fazer uma acareação entre o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires e André Eduardo Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Antes dos depoimentos dos dois, marcados para terça-feira, os integrantes da CPI terão acesso à íntegra do que eles disseram ao delegado Sérgio Menezes, responsável pela inquérito sobre o dossiê na Polícia Federal. A oposição deverá investir em possíveis contradições entre os dois para forçar a realização de uma acareação.

- Claro que vamos tomar todo o cuidado para não extrapolarmos as nossas funções. Mas é evidente que, se houver algum tipo de contraponto, o caminho natural será fazer a acareação entre os dois - confirmou a presidente da CPI do Cartão Corporativo, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que recebeu ontem do delegado Sérgio Menezes uma cópia dos depoimentos na PF.

Cópia dos depoimentos está trancada num cofre

A cópia dos depoimentos foi lacrada em três envelopes, trancada num cofre e só deverá ser divulgada em sessão reservada na próxima terça-feira, antes de a CPI ouvi-los. Já o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), descarta a possibilidade de a acareação ser realizada na própria terça-feira. Na sua opinião, o mais importante será aprovar um requerimento solicitando à PF uma cópia do depoimento do senador Álvaro Dias, para quem seu assessor repassou o material vazado por Aparecido.

- Na mesma sessão não é possível fazer a acareação porque ela exigiria a aprovação de um requerimento para isso. Espero que não haja necessidade disso. Mas já está certo que houve uma triangulação dos documentos, na medida em que saíram do computador de Aparecido para o email do André, que repassou o material para o senador Álvaro Dias, que prestou dois depoimentos à Polícia Federal. Não tenho dúvidas de que aprovaremos a requisição do depoimento do senador para ajudar a esclarecer tudo - antecipou Luiz Sérgio.

A avaliação tanto da oposição quanto dos governistas é que o indiciamento ontem do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil não deverá alterar o comportamento de Aparecido no depoimento que deverá fazer à CPI. Embora Aparecido tenha dado sinais de que preferia não dar esclarecimentos, com a negativa do habeas corpus pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se recusar a responder perguntas, a aposta é que ele acabará sob pressão e perguntas variadas, informando o que aconteceu.

- Os direitos constitucionais de Aparecido serão garantidos. Se houver alguma prova de que ele não está falando a verdade, ele corre o risco de ser preso. Mas, para não mentir e se incriminar, ele poderá se calar - explicou a presidente da CPI.

Até lá, Marisa Serrano deverá discutir com sua assessoria e, depois, com os colegas de CPI sobre o tipo de tratamento que será dado a Aparecido - se ele falará na condição de testemunha ou de indiciado.

Apesar da grande polêmica suscitada pelo vazamento de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, dona Ruth Cardoso, Luiz Sérgio fez questão de ressaltar ontem que o foco central da CPI continua sendo os gastos com cartões corporativos. Na sua opinião, o inquérito da PF é que será o fator determinante para o esclarecimento disso, e não a CPI.

- Como relator, minha preocupação maior é com o objeto que nos levou a criar a CPI, que foram os gastos com cartões e conta tipo B. Meu foco central é esse. Vou propor, por exemplo, que todos os gastos de ex-presidentes se tornem públicos assim que eles deixem os cargos. Também vou defender que os estados e municípios que se utilizam desse tipo de instrumento também prestem contas à sociedade - adiantou o relator Luiz Sérgio.