Título: CPMF pode ser recriada, com alíquota menor
Autor: Jungblut, Cristiane; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 17/05/2008, O País, p. 8

Equipe econômica já estuda fontes para custear despesas maiores com a saúde, mas Planalto não quer assumir paternidade

BRASÍLIA. Alertada pela base governista de que a Câmara vai aprovar, contra a vontade do governo, a regulamentação da Emenda 29, que aumentará os gastos com saúde, a área econômica está analisando fontes para custear a nova despesa. Parlamentares aliados, principalmente do PMDB e do PT ligados à bancada da Saúde, levaram ao governo a proposta de recriação da CPMF, que foi derrubada pelo Senado, mas com uma alíquota menor - entre 0,05% e 0,06% contra a alíquota de 0,38% que vigorou até dezembro. A Fazenda está analisando o que está sendo chamado de um coquetel de fontes para bancar a Emenda 29, mas, oficialmente, nem Mantega nem o Palácio do Planalto querem patrocinar a proposta.

O financiamento da saúde foi tema de reuniões entre Mantega, parlamentares do PMDB e do PT, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esta semana - como antecipou Ilimar Franco na coluna "Panorama Político" do GLOBO. Temporão também tratou do assunto com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). E, na segunda-feira, a Emenda 29 será discutida na reunião de coordenação, no Planalto, com o presidente Lula. Na terça, os parlamentares devem ter uma resposta de Mantega. A previsão é que a Câmara vote a proposta no próximo dia 28.

Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação, Mantega e Rachid explicaram aos parlamentares que não têm sobras no Orçamento para custear a regulamentação da Emenda 29 - que obriga a União a aplicar, anualmente, 10% de sua receita bruta em saúde, de forma escalonada, até 2011. Hoje o governo aplica em torno de 7% de sua receita bruta, o que dá um orçamento anual de quase R$50 bilhões. Nas conversas, a equipe econômica argumenta que os R$162, 6 bilhões arrecadados até março, com R$18,7 bilhões acima do que foi arrecadado no mesmo período do ano passado, já estão comprometidos.

A volta da CPMF já foi defendida abertamente pelo líder do governo na Câmara e integrante da Frente Parlamentar da Saúde, Henrique Fontana (PT-RS), e está agora sendo articulada pelo PMDB. O partido foi ao ministro Mantega avisar que o governo precisava se precaver. As articulações têm envolvido o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP); o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e os ministros José Gomes Temporão (Saúde) - que é do PMDB -, José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff.

Impostos sobre cigarros e bebidas podem aumentar

Pela proposta de setores do PMDB, a CPMF seria recriada com alíquota de 0,05% ou 0,06%, o que renderia mais R$5 bilhões ou R$6 bilhões. Mas há um problema político: como explicar que é necessário criar um novo imposto diante de recordes de arrecadação e da rejeição social à CPMF?

Por isso a Fazenda se comprometeu a apresentar uma proposta terça-feira. Uma das alternativas é destinar parte da arrecadação dos impostos de cigarros e bebidas para a saúde. O cigarro teve sua carga tributária aumentada em 30% em 2007, elevando a arrecadação em cerca de R$1 bilhão. No caso das bebidas, a idéia é desviar parte da arrecadação para o setor, o que daria mais R$1 bilhão.

O Planalto já avisou que Lula vetará a regulamentação da Emenda 29 caso ela seja aprovada sem fonte.

Henrique Eduardo Alves diz que o importante é encontrar um modo de custear a saúde:

- Uma fonte tem que ser encontrada, porque não vamos participar apenas de uma encenação ao aprovar a proposta sem recursos. Uma nova CPMF pode ser, se for uma coisa razoável, algo que sensibilize as oposições mais responsáveis.

Já o PT pediu a Mantega um estudo para saber a real necessidade de um novo imposto.

- O PT vai trabalhar firme na construção de uma proposta que seja factível e que ajude a saúde - disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), evitando falar em nova CPMF.