Título: Especialista diz que momento é de reavaliação
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 17/05/2008, O País, p. 13
"Quando documentos vierem à tona, trarão muitas dores"
SÃO PAULO. A estabilidade jurídica que paira no Brasil em torno da Lei da Anistia, desde 1979, está em xeque, segundo avaliação do professor Eliezer Rizzo de Oliveira, especialista em Forças Armadas e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, configura-se um novo quadro na História, depois da transição política do pós-ditadura militar.
- A estabilidade em torno do assunto está realmente em questão pela primeira vez, porque está sendo colocada por poderes estabelecidos. São declarações de pelo menos três ministros (Tarso Genro, da Justiça, Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos e Nelson Jobim, da Defesa e ex-presidente do STF) e agora do Ministério Público.
Para o especialista, está evidente que a interpretação da Lei da Anistia será contestada nos tribunais por ambas as partes: civis e militares.
- Nunca foram registradas tantas iniciativas - disse, lembrando que há dois processos que pedem o reconhecimento de torturadores.
E defendeu a abertura:
- Pessoalmente sou defensor da abertura dos arquivos, pois temos direito à nossa própria história. Talvez o momento seja propício, pois há mais maturidade política e as Forças Armadas não chegam a significar impedimento, pois têm boa relação com a democracia.
Para o especialista, civis e militares precisam refletir sobre as mudanças em questão:
- Quando os documentos vierem à tona, trarão muitas dores. Tanto para os fardados quanto para os civis.