Título: MP quer ação contra suspeitos da morte de Herzog
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 17/05/2008, O País, p. 13

HISTÓRIA OFICIAL: Alvos da iniciativa inédita do Ministério Público Federal são um coronel da reserva e um ex-policial

Procuradores argumentam que a Lei da Anistia não pode ser usada para acobertar crimes praticados durante a ditadura

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal estuda a abertura de ação criminal por homicídio contra o coronel da reserva Audir Santos Maciel e o ex-investigador de polícia Pedro Antonio Mira Grancieri. Os dois são suspeitos de participação na morte do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975.

A iniciativa é inédita no Ministério Público Federal e faz parte de nova concepção dos procuradores a respeito da Lei da Anistia, de 1979. Anteontem, seis procuradores da área cível ajuizaram ação contra Maciel e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, na qual pedem que eles sejam responsabilizados financeiramente pelas indenizações pagas pela União às vítimas da ditadura militar mortas, desaparecidas ou torturadas no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi). Ustra e Maciel comandaram o Doi-Codi de 1970 a 1976, quando 64 pessoas morreram ou desapareceram no local.

Os procuradores argumentam, com base em tribunais internacionais e na Constituição Federal, que a Lei da Anistia não pode ser usada para acobertar os crimes praticados durante a ditadura.

- O Brasil é passível de condenação em qualquer corte internacional de direitos humanos por não revogar a Lei da Anistia - disse o procurador Marlon Weichert.

Os procuradores enviaram ofício ao procurador criminal Fábio Gaspar, para que ele avalie a possibilidade de ação criminal. A estratégia é procurar abrir processos específicos para cada caso de morte ou tortura ocorrido no Doi-Codi. Herzog é o primeiro porque a investigação de sua morte está mais avançada e também pelo simbolismo. Diretor de jornalismo da TV Cultura, Herzog morreu aos 38 anos durante uma sessão de tortura. A reação da sociedade obrigou o Exército a reconhecer que o jornalista não havia cometido suicídio.