Título: Na gestão de Minc, Rio teve 2.068 licenças concedidas
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 16/05/2008, O Globo, p. 5

CRISE DE AMBIENTE: Convênio com Firjan gerou suspeitas

Agilização de processos rendeu críticas ao secretário

Fábio Vasconcellos

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse orgulhoso que o presidente Lula está "contentíssimo" com sua atuação no governo do Rio. O motivo é simples: em apenas seis meses, o então secretário do Ambiente concedeu a licença para a construção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, que será erguido numa área de 47 milhões de metros quadrados e custará US$8,4 bilhões. A velocidade com que autorizou este e mais uma série de outros grandes projetos - totalizando, até ontem, 2.068 licenças ambientais em 17 meses - não ficou, no entanto, imune a críticas.

A Comissão de Meio Ambiente do Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), por exemplo, está finalizando um relatório que apurou a denúncia de que técnicos temporários, contratados com recursos de um convênio assinado com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), estavam tendo acesso aos processos de licença ambiental. O convênio com os empresários, no valor de R$28 milhões, foi assinado em fevereiro de 2007 e tinha como principal objetivo reestruturar e agilizar os trabalhos da Fundação estadual do Meio Ambiente (Feema), órgão responsável pelas licenças ambientais.

ICMS verde e ampliação de áreas de preservação

O convênio e uma série de outras medidas administrativas tomadas por Minc acabaram surtindo efeito. Em muitos casos, o tempo de tramitação dos processos foi reduzido. A estimativa é que muitos procedimentos que chegavam a ficar 120 dias na Feema agora são resolvidos em oito. Em outros casos, o órgão passou a dar pareceres em 40 dias, menos da metade do tempo até então.

- Conversei com o Carlos Minc, que me garantiu que os técnicos não estavam tendo acesso aos processos. Nas próximas semanas finalizo o relatório sobre essa questão - disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado estadual André do PV.

O diretor-geral da Firjan, Augusto Franco, defende o convênio com o estado. Segundo ele, todos os procedimentos foram transparentes e os técnicos temporários faziam apenas serviços auxiliares.

- Estamos orgulhosos de ter ajudado o Estado do Rio. Antes, a Feema não tinha qualquer estrutura para analisar cerca de 17 mil processos que estavam parados - disse Franco.

Para o geógrafo e professor aposentado da UFRJ Elmo Amador, a velocidade com que as licenças ambientais passaram a ser aprovadas é preocupante:

- Para a licença do Comperj foi criado um grupo de trabalho na Feema para agilizar o processo. O resultado desse trabalho foi muito ruim, superficial. Um parecer péssimo. Não levou em contra o meio ambiente. Quase carta marcada.

Outra medida que ajudou a reduzir o tempo de análise das licenças foi a criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que reúne vários órgãos ambientais numa só estrutura. Além disso, o secretário descentralizou parte dos procedimentos de concessão de licenças. Agora, os municípios também poderão ajudar no processo. A criação do ICMS verde e a ampliação de áreas de preservação ambiental são decisões bem avaliadas por ambientalistas.

Mas o balanço da atuação de Carlos Minc na Secretaria do Ambiente inclui ainda embates com seus antigos colegas. Os ambientalistas criticaram as mudanças que Minc fez numa lei da sua própria autoria. Agora a lei prevê uma contrapartida ambiental menor para os plantadores de eucalipto.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 16/05/2008 03:33