Título: Mandatos para o crime
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 18/05/2008, O País, p. 3

Vereadores do Estado do Rio fichados lutam na Justiça para se manter na vaga

Eleito com mais de cinco mil votos em 2004, o vereador Joaquim José Santos Alexandre, o Quinzé, não conseguiu comemorar a vitória com os moradores do bairro Olavo Billac, em Duque de Caxias, onde seu eleitorado se concentra. Ex-sargento da Polícia Militar, visto como um protetor da comunidade, Quinzé estava preso no dia das eleições. Seus advogados, porém, agiram rápido. O vereador saiu dois dias depois e, mesmo condenado a quatro anos e seis meses por porte de arma ilegal (no caso, uma pistola HK 9mm não registrada), manobras judiciais garantiram sua posse e o cumprimento do mandato em liberdade.

Quinzé e sua 9mm representam a aliança de votos e violência. Ao mesmo tempo em que elege parlamentares, esse casamento também alimenta as estatísticas criminais. São casos de homicídio, extorsão, formação de quadrilha, tráfico de drogas e fraudes, entre outros crimes, que têm as câmaras municipais como cenário e seus vereadores como personagens. E nem sempre esses políticos figuram como acusados. Em muitos casos, eles são vítimas. Nos últimos dez anos, pelo menos 19 vereadores fluminenses foram assassinados, em crimes raramente solucionados.

Na quinta reportagem da série "Profissão vereador", O GLOBO retrata a rotina de políticos como Quinzé, que abriram caminho na política fluminense à custa da fama de protetores de suas comunidades e se sustentam com recursos jurídicos para não perder a vaga ou ir para a cadeia. Além disso, revela as dificuldades enfrentadas pela polícia, pelo Ministério Público e pelo Judiciário para investigar e punir os responsáveis pelas mortes de vereadores fluminenses.

Apelação manteve Quinzé em liberdade

Quinzé já era alvo de investigações sobre a ação de grupos de extermínio da Baixada Fluminense quando foi preso, em setembro de 2004, por porte de pistola contrabandeada. A sentença, em primeira instância, o condenou a quatro anos anos e seis meses de prisão. Mas o vereador entrou duas vezes com pedido de liberdade provisória. Na segunda, foi atendido. O recurso do Ministério Público para mantê-lo na cadeia foi negado. Embora expulso da PM, ele pode aguardar em liberdade o julgamento de sua apelação.

Na terça-feira passada, dia 13, Quinzé chegou atrasado à sessão da Câmara no momento em que seus colegas discursavam em homenagem à Lei Áurea. O tema não empolgou o ex-policial, que entrou silenciosamente e ficou parte do tempo nos fundos do plenário, tomando devagar um copo de café. Político de poucas palavras, com fama de durão, pertence ao grupo político do ex-prefeito José Camilo, o Zito (PSDB), que faz oposição ao prefeito Washington Reis (PMDB).

No site da Câmara, Quinzé se apresenta como "líder comunitário, sempre presente em sua comunidade". A porta de seu gabinete, pintada de preto, estampa o nome "Quinzé 100%", uma alusão à parceria com Zito, e um símbolo que lembra o brasão de uma unidade policial.

- Ao buscar o caminho da política formal, esses protetores da comunidade são submetidos a outra lógica de atuação, diferente da informalidade a que estavam acostumados. Terão de prestar contas para entidades mais amplas, como o Ministério Público, que normalmente não estão de olho neles quando estão na informalidade - diz a historiadora Mary Motta, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Rio de Janeiro.

Líder dos motoristas de transporte alternativo de São Gonçalo, outro reduto da violência política no Grande Rio, Edson da Silva Mota, o Mota da Coopasa, seguiu o mesmo caminho de Quinzé. Em 2004, foi eleito pela primeira vez para a Câmara da cidade. Três anos depois, alvo de denúncias que o ligavam a grupos de extermínio e à guerra de vans no município, seria preso, com seus dois filhos, acusado de crimes de formação de quadrilha, estelionato, coação, extorsão com uso de arma e porte ilegal de explosivos.

Mas o processo, que corria na 3ª Vara Criminal, foi suspenso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus de seus advogados, argüindo a incompetência da primeira instância para julgar vereadores. A decisão é provisória. Sendo assim, a ação ficará parada enquanto o STJ não julgar o mérito.

O vereador, após passar cerca de seis meses preso no 1º Distrito Naval (por ser militar reformado), foi solto em janeiro deste ano. Na semana retrasada, Mota presidiu sessão na Câmara de São Gonçalo (o presidente, Dilvan Aguiar, estava ausente). Ele se diz vítima de uma trama e sustenta que, com o habeas corpus, o processo já não existe:

- Graças a Deus, o tribunal fez justiça. Nunca me deram oportunidade de falar. Fizeram essa covardia com a minha família. Sou pessoa idônea. Nunca tive problemas e estou produzindo um dossiê mostrando que fui vítima de perseguição.

Candidato de ficha suja será barrado

Em outubro, estarão em jogo mil vagas para vereador nas câmaras municipais do estado. Políticos com o perfil de Quinzé e Mota estarão entre os mais de 15 mil candidatos previstos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Wider, anunciou que vai barrar os candidatos com ficha suja, mesmo que a lei garanta a eles o direito de concorrer enquanto não são julgados em caráter definitivo.

A historiadora Mary Motta diz que, ao se elegerem, justiceiros ganham prestígio junto à prefeitura porque passam a ter um voto e a possibilidade de negociar:

- Mas, na outra ponta, sofrerão vigilância maior.

Procurado, Quinzé não respondeu ao pedido de entrevista.

Quer contribuir para a série Profissão Vereador? Mande sua mensagem para vereadores@globo.com.br