Título: Tarso defende julgamento para torturadores
Autor:
Fonte: O Globo, 16/05/2008, O País, p. 12

Ministro também critica sigilo de documentos da ditadura, mas diz que decisão de abertura de arquivos não é só de Lula

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem, no Rio, o julgamento de torturadores que atuaram no regime militar brasileiro (1964-1985). Segundo ele, a tortura não pode sequer ser considerada crime político:

- Eles (torturadores) têm que ser julgados, receber uma pena. Depois, podem ser anistiados. Não podem é continuar escondidos por aí. A tortura não pode ser considerada crime político, acho que a lei não precisa ser modificada porque prevê anistia política. Não é necessário mudar a legislação para que esse crime seja punido, pois ele não respeitava nem a ilegalidade do Estado vigente daquela época no Brasil - afirmou o ministro durante assinatura de portaria que cria o Memorial da Anistia Política na sede da União Nacional dos Estudantes.

"O sigilo eterno não serve ao Estado de direito"

O ministro também criticou a manutenção do sigilo, por tempo indeterminado, de documentos oficiais do período da ditadura militar, como prevê decreto do fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso mantido pelo atual governo. De acordo com Tarso, o sigilo eterno é antidemocrático:

- O sigilo eterno não serve ao estado democrático de direito. Já combinei com o ministro Nelson Jobim (Defesa) que vamos colocar à disposição dele peritos para examinar documentos, informações e relatórios para desvendar gradativamente os meandros do regime militar.

Tarso negou que a decisão de manter o decreto de Fernando Henrique seja uma decisão de Lula.

- Não é o Lula que mantém, trata-se de uma trama legal e processo de apuração técnica. Lamentavelmente não é uma coisa que se resolva pelo desejo imediato do administrador.

O ministro anunciou a criação de um batalhão de emprego rápido da Força Nacional de Segurança, que, segundo ele, estará disponível em 45 dias para agir em conflitos urbanos e rurais:

- Serão 500 policiais treinados com armamento moderno e não letal. Eles estarão à disposição do Ministério da Justiça e das demais pastas. O objetivo é dar resposta imediata a situações de crise - afirmou.

"A PF não atende a empresas privadas"

Tarso disse que esses homens não substituirão a equipe da PF hoje em ação na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao falar sobre as interdições feitas por sem-terra na Estrada de Ferro Carajás, no Pará, o ministro disse que forças policiais não devem responder a reclamações da Vale, que explora a linha:

- A Polícia Federal e a Força Nacional não atendem a requisições de empresas privadas. As questões relacionadas com a segurança pública são de competência do estado.

Ao comentar o bate-boca que teve anteontem com o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro minimizou a discussão:

- Foi secundário. As erupções vulcânicas do Bolsonaro são conhecidas e não constituem questão fundamental.

Tarso também falou da reação internacional à saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente:

- Há visões na comunidade internacional que defendem a Amazônia como se fosse um território da humanidade. Isso esconde interesses econômicos sobre a floresta como reserva planetária para grandes multinacionais.