Título: Liberação de verbas do PAC caminha em ritmo lento
Autor: Suwwan, Leila; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 18/05/2008, O País, p. 10

Enquanto Lula faz questão de viajar para lançar as obras do programa, do Orçamento deste ano ainda não saiu dinheiro do Tesouro para as intervenções

BRASÍLIA. O ritmo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques eleitorais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano ganha de longe do ritmo de liberação de verbas federais para as obras ligadas a habitação e saneamento, com grande apelo popular. Pelo menos dois dias da semana presidencial estiveram até agora reservados para esses eventos nos municípios, onde políticos, líderes e candidatos locais sobem nos palanques, e investimentos milionários são anunciados. Mas, na ponta do lápis, o ritmo de pagamentos de obras do PAC anda lento: do Orçamento deste ano, nenhum centavo saiu do caixa do Tesouro Federal para as obras visitadas por Lula.

Das verbas reservadas do Orçamento de 2007 (os chamados restos a pagar) para o PAC das Cidades em todo o país - que concentram as obras privilegiadas por Lula este ano - apenas 17% foram pagas. Isso significa R$525 milhões liberados, de um total de R$3,1 bilhões que sobraram de 2007 no orçamento do Ministério das Cidades para obras do PAC.

No conjunto dos 18 eventos de lançamentos, nenhum centavo foi desembolsado do Orçamento de 2008 até 5 de maio. Para essas obras, foram empenhados (reservados para pagamento futuro) R$228 milhões de um total de R$1,2 bilhão, ou 18%. Do total de obras do PAC - não apenas as visitadas por Lula este ano - o governo pagou R$89,2 milhões neste ano - 0,5% do total de R$17,3 bilhões previstos no Orçamento.

Lula aproveita os eventos para apresentar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do PAC e eventual candidata petista a presidente em 2010. Na cerimônia de lançamento das obras de reurbanização do Complexo do Alemão, Lula se dirigiu a Dilma como a "mãe do PAC":

- A Dilma é uma espécie de mãe do PAC, é ela que cuida, é ela que acompanha, é ela que vai cobrar junto com o Márcio Fortes (ministro das Cidades) se as obras estão andando ou não estão andando.

Dos 18 eventos entre janeiro e abril, 16 são do Ministério das Cidades e incluem urbanização, construção de redes de água, tratamento de esgoto e habitação.

A partir do sistema de acompanhamento da execução orçamentária da Câmara, o GLOBO pesquisou os projetos do PAC vinculados às obras lançadas por Lula. Em alguns casos, o dinheiro é carimbado para uma obra específica. Em outros, é possível apenas identificar a verba agrupada por projeto no estado, como a urbanização de assentamentos precários (favelas) ou saneamento.

A Casa Civil informou que os recursos do PAC previstos para este ano não foram liberados ainda porque o Orçamento, que deveria ter sido votado até dezembro, só foi aprovado em 12 de março. Porém, não detalhou os valores exatos que já teriam sido repassados nas obras lançadas por Lula, exceto a duplicação do contorno rodoviário de Vitória, que recebeu quase R$1 milhão dos R$5,5 milhões reservados no Orçamento do ano passado.

Casa Civil não informou se houve pagamento das obras

Para as outras obras lançadas pelo presidente, a Casa Civil informou diversas datas de empenho (reserva da verba), que vão de agosto a dezembro de 2007. Não disse se, de fato, já ocorreu pagamento. Porém, as datas indicam um anacronismo no andamento do PAC e na meta política do governo federal de montar um "canteiro de obras" no país no ano de eleições municipais.

Com isso, toda semana acontecem eventos, que a própria Dilma, em ato falho, chamou de comício. Pelos números, os "restos a pagar" se acumulam mais rapidamente do que o governo consegue executar. O total de restos a pagar de 2007 para o PAC estava em R$11,75 bilhões até maio, de um Orçamento da União para o PAC total de R$16,6 bilhões.

Nesses eventos, Lula costuma anunciar o valor que investirá nas obras. E repete sempre números gerais do PAC: R$503,9 bilhões até 2010. Ou R$4 bilhões para saneamento em pequenas cidades. Ou ainda R$40 bilhões para obras de saneamento e urbanização de favelas nas capitais.