Título: Alemanha foi precursora
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 18/05/2008, Economia, p. 32

Nos EUA, potencial de vazão do rio é dividido em cotas de cobrança

BRASÍLIA. A cobrança pelo uso da água é uma prática que existe em vários países e não vem de agora: o primeiro exemplo data de 1915, no Vale do Rhur, na Alemanha. Nos anos 60, a França aderiu ao modelo, que existe também na Holanda. Mas um novo formato ganhou força nos últimos anos nos Estados Unidos, na Austrália e no Chile. São os chamados ¿mercados de água¿, nos quais a vazão potencial do rio é dividida por cotas entre os usuários, para garantir seu uso racional e controlado. Cada um tem o direito a consumir uma quantidade específica da água, de acordo com a característica da produção.

A posse desses ¿direitos¿ pode ser negociada com outros usuários, que precisam de mais água do que dispõem (como se fossem créditos de carbono). Segundo o representante do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, especialista no tema, este modelo funciona muito bem e evita o uso exagerado dos recursos hídricos:

¿ Nas situações de escassez, o incentivo econômico para o usuário não é a cobrança da água, mas o mercado e o custo de oportunidade. O valor do mercado da água pode ser muito maior e ele ganhará mais cedendo sua cota do que produzindo.

Briscoe afirma que esse sistema é um incentivo à plantação de grãos de alto valor no mercado, que conseguem a água que seria destinada a outras culturas menos rentáveis. A prática é um sucesso na Austrália e no Chile, por exemplo. Segundo Briscoe, esta é uma tendência que vai ganhar cada vez mais espaço no mundo, particularmente no Brasil:

¿ Nesse sistema é tudo voluntário. É tudo negociado. É um processo de acerto mútuo. São Paulo, por exemplo, vai precisar fazer isso no futuro. O mercado vem surgindo onde tem escassez.

Durante a discussão da lei de águas no Brasil, chegou-se a pensar em adotar o modelo de mercado, mas prevaleceu o modelo francês. Lá, em 1964, foram criadas sete bacias nacionais, que implantaram ¿parlamentos da água¿, formados por representantes de municípios, indústria, agricultura e sociedade civil.

Um grupo técnico diz ao colegiado qual é a qualidade da água ideal para a bacia. O custo para chegar lá é depois discutido pelo parlamento. Se o valor ficar muito alto, pode-se propor um valor mais baixo a ser cobrado dos usuários, mas a qualidade será inferior. (Gustavo Paul)