Título: O PAC é a coluna vertebral do país, afirma o novo presidente do Ibama
Autor: Éboli, Evandro; Mayrink, Itamar
Fonte: O Globo, 21/05/2008, O País, p. 4

POLÍTICA AMBIENTAL: Minc dá um mês para auxiliar "eliminar burocracias"

Roberto Messias diz que vai agilizar licenciamento ambiental para obras

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, disse ontem que um de seus desafios será dar mais agilidade e simplificar o processo de licenciamento ambiental, como defendeu o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Messias disse que o rigor na concessão de licenças ambientais para as grandes obras do país vai continuar.

- O licenciamento tem que ser o mais ágil possível, sem comprometer a qualidade e o nível de exigências - disse.

Desde o início do segundo mandato do presidente Lula, Messias ocupa a Diretoria de Licenciamento do Ibama, setor responsável pela liberação dessas licenças. Filiado ao PT, ele foi superintendente do Ibama em Minas Gerais entre 2003 e 2007.

Messias foi anunciado ontem por Minc. Ele substituirá o também petista Basileu Margarido, que se demitiu em solidariedade a Marina Silva.

- Na análise dos processos de licenciamento, vai continuar o grande rigor técnico e científico. Como diz o ministro Minc, será até maior e mais forte. O que não for essencial, que não beneficiar nem a sociedade nem a natureza, estará descartado.

Messias disse que o Ibama será mais exigente inclusive com as obras implementadas pelo próprio governo.

- As grandes obras estruturantes, do próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras do setor privado, têm que ser vistas cuidadosamente. O licenciamento ambiental tem que ser visto não como inimigo, mas como maneira de aperfeiçoar os investimentos.

Para ele, as obras do PAC são fundamentais:

- O país não tem estrutura de estradas e outros problemas. O PAC é uma vertebração do país. É criar a coluna vertebral, que ligue os lugares. O licenciamento das grandes obras do PAC, como a questão da fauna e da Amazônia, são os grandes desafios. No meio ambiental, não há tarefa fácil.

Ele afirmou que o licenciamento é uma das atribuições mais complicadas do Ibama.

- É uma função muito trabalhosa e muito complicada. O poder de arbitrar sobre o que pode ser feito ou não no meio ambiente não é fácil.

Messias inclui a concessão de licenças ambientais das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um dos grandes desafios que irá enfrentar.

Na página do Ibama na internet, o instituto informa que Carlos Minc encarregou Messias de agilizar, no prazo de um mês, os procedimentos para simplificar e dar rapidez nos processos de licenciamento ambiental, "eliminando burocracias e focando no que for essencial para a defesa dos ecossistemas".