Título: Senado derruba restrições a venda de bebidas em rodovias federais
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 21/05/2008, O País, p. 10

Em compensação, multa de R$957 para motorista embriagado é mantida

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Mais uma vez o lobby das empresas de bebidas venceu. O Senado derrubou ontem as poucas restrições que a Câmara havia mantido na MP 415 para a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. O relator da matéria, senador Francisco Dornelles (PR-RJ), considerou injusto que a proibição só atingisse estabelecimentos situados na zona rural, uma vez que os deputados já haviam liberado a venda no perímetro urbano. A proibição causou uma significativa redução de mortes no trânsito em todo o país. Com a mudança, a MP volta para a Câmara.

- A proibição mantida pela Câmara prejudicaria vários supermercados e hotéis fazendas situados na zona rural. Mas estão mantidas todas as punições previstas para os motoristas que dirigirem embriagados, seja em rodovias federais, estaduais ou municipais - justificou Dornelles.

"Solução é investir em fiscalização", diz líder

A mudança no texto foi elogiada por vários parlamentares. Nem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protestou, embora a idéia inicial do Executivo fosse proibir totalmente a venda de bebidas alcoólicas ao longo de todas as rodovias federais, estivessem elas no perímetro urbano ou rural.

- O senador Dornelles decidiu unificar os critérios da área urbana e da rural. O foco tem de ser mesmo o motorista, não o local onde a bebida é vendida. A solução é investir em fiscalização - disse Jucá.

Foram mantidas as propostas mais duras de punição para os motoristas flagrados dirigindo bêbados, seja na estrada ou na cidade. O motorista com mais de 0,6 grama de álcool no sangue - o equivalente a duas latas de cerveja ou uma taça de vinho - será multado em R$957 e ganhará sete pontos na carteira. A infração passa a ser considerada gravíssima, podendo implicar a suspensão do direito de dirigir por até um ano. O infrator também responderá criminalmente e poderá ser preso por três meses ou até três anos. Pelo projeto, mesmo que se recuse a usar o bafômetro, poderá sofrer sanções futuras. O policial poderá avaliar as condições de embriaguez do motorista.