Título: Câmara aprova criação de 4 mil cargos no DF
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 21/05/2008, O País, p. 12

Projeto beneficia Justiça em Brasília e vai gerar gasto de R$29,4 milhões só este ano

Isabel Braga

BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem projeto que cria 73 novas varas de justiça no Distrito Federal, amplia de 22 para 35 o número de desembargadores e cria 4.079 novos cargos. O projeto, que tramita desde 2004 no Congresso, já passou pelo Senado e irá à sanção do presidente da República. Se sancionado, só neste ano, o impacto será de R$29,4 milhões, com a posse de 801 pessoas já aprovadas em concurso.

O projeto era mais amplo e previa um aumento maior, tanto no número de desembargadores, juízes, servidores, como de varas de justiça. Mas, o Senado, por orientação do Conselho Nacional de Justiça, cortou o projeto inicial em 25% e determinou sua implantação em 5 anos (de 2008 a 2012). Segundo o deputado Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), no próximo ano, o impacto será de R$127 milhões e valor equivalente até 2012. Todos os gastos com a Justiça no DF são custeados pela União.

- O projeto já está tramitando desde 2004 e é importante porque irá desafogar a justiça no DF. Hoje, em muitas varas os juízes estão trabalhando com quatro funcionários, dois deles estagiários, o que dificulta a apreciação de projetos. Um funcionamento precário da justiça por falta de pessoal - afirmou Rolemberg, acrescentando:

- O forum de São Sebastião ( cidade satélite de Brasília) está pronto e não funciona por falta de gente.

Entre as 73 varas, estão sendo criadas a da infância e adolescência, a do meio ambiente, desenvolvimento e questão fundiária, a de execuções fiscais, entre outras. Dos cerca de 4 mil cargos, 1.130 são comissionados, ou seja, cargos de confiança. A posse dos 801 já concursados poderá se dar ainda este ano, depois da sanção presidencial, porque há previsão de verba para esta finalidade no Orçamento da União de 2008. Ontem, as galerias da Câmara ficaram lotadas por servidores e pessoas que passaram no concurso público, que comemoraram com aplausos a aprovação do projeto.

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, agradeceu, em nota, os parlamentares, afirmando que o projeto permitirá a reorganização judiciária do DF.