Título: Na contramão, Macaé implanta mudanças
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 25/05/2008, Economia, p. 29

Entre os municípios com muita arrecadação de petróleo, existem exceções na área tributária. É o caso de Macaé - receita per capita com petróleo de R$2.013,61 e receita tributária de R$1.092,86. Centro operacional da Petrobras para a Bacia de Campos - o que atrai empresas privadas -, a cidade tem forte peso na arrecadação do ISS, mas procurou melhorar seu sistema.

Segundo o secretário de Finanças do município, Cassius Ferraz, os royalties não são encarados como receita, mas como compensação. Por isso, nos últimos anos foram implantadas mudanças fiscais, como a instalação da nota fiscal e do ISS eletrônicos, que facilitaram não só a vida do contribuinte, mas a da prefeitura:

- Nosso objetivo é aumentar o orçamento municipal e, para isso, melhoramos o sistema de arrecadação, com a consolidação do nosso código tributário.

Na outra ponta, os municípios que não foram beneficiados com tantos recursos de petróleo precisam procurar opções para manter a máquina funcionando. É o caso de Piraí, que recebe R$341,74 per capita pelo duto da Petrobras que corta o município, mas arrecada R$341,83 por habitante com tributos. Segundo o prefeito Arthur Henrique Ferreira, nos últimos anos foi feito um treinamento dos fiscais tributários, implantou-se melhorias no sistema de tecnologia da informação e atraiu-se empresas, como a Cervejaria Cintra, em 2002. Com o aumento da arrecadação municipal, melhorou também a cota do ICMS destinada ao município:

- Os royalties são importantes para nós, mas procuramos aplicar esses recursos em infra-estrutura. O forte da arrecadação é o ICMS, que cresce na proporção da arrecadação local. O ISS dobrou nos últimos anos com a atração das empresas. (Gustavo Paul)