Título: Fúria doentia
Autor: Duran, Sergio; Araújo, Vera
Fonte: O Globo, 26/05/2008, Rio, p. 8

Motorista acusado de agredir pedestre já alegou à Justiça ser esquizofrênico.

Procurado pela polícia, suspeito de ter agredido, com uma barra de ferro ou chave de roda, um pedestre na Tijuca durante uma discussão de trânsito na noite de sexta-feira, Itamar Campos Paiva entregou à 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, há cerca de quatro anos, um laudo atestando ser portador de esquizofrenia. A informação consta do processo de número 2003.001.105697-0, que Itamar moveu contra o estado, pedindo reparação de danos na compra de um veículo supostamente intermediada por um despachante do Detran.

Um despacho da juíza Ellen Garcia Mesquita, em agosto de 2005, informa que ele apresentou documentação tentando provar ser portador de ¿esquizofrenia paranóide e transtorno delirante induzido¿. No mesmo despacho, porém, a juíza deixa de acolher a alegação do autor, sustentando que os documentos anexados aos autos do processo ¿não atestam a sua interdição, estando (ele), portanto, apto à prática normal dos atos da vida civil¿.

A própria família tenta interditar Itamar. Celiana Pereira dos Santos entrou com pedido neste sentido em 12 de março deste ano, de acordo com o processo de número 2008.001.057594-1. Em outro processo movido por Itamar contra o estado ¿ ele é autor de pelo menos seis processos em varas cíveis e de fazenda do Tribunal de Justiça do Rio ¿ a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, em julho de 2006, determinou uma perícia médica ¿ante os fatos narrados, principalmente quanto ao estado de saúde do autor¿ e chegou a nomear um perito.

Especialista defende rigor nas avaliações

O tenente-coronel da reserva da PM Milton Corrêa da Costa, que há mais de 14 anos preside a junta de recursos de infrações do Detran e estuda a violência no trânsito, diz que é preciso rever urgentemente os métodos e os testes de avaliação psicológica para a renovação da carteira de habilitação. Segundo ele, são constantes os casos envolvendo agressões entre motoristas no trânsito.

¿ A resolução de número 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisa ser revista urgentemente quanto aos conceitos de valiação psicológica, permitindo que se possa avaliar se os candidatos têm perfil de distúrbios sociopatas relacionados a grau de estresse e hiperagressividade, diante das situações reais que o motorista enfrenta no trânsito ¿ afirma Corrêa.

O presidente do Detran, Antônio Francisco Neto, determinou que o órgão faça um levantamento rigoroso sobre a vida de Itamar como motorista a partir de hoje. Segundo Neto, caso seja comprovado que ele não tem condições psicológicas de dirigir, sua carteira de habilitação será cassada. O presidente do Detran informou que, atualmente, um perito do órgão responde a um inquérito administrativo por aprovar motoristas que não tinham condições de dirigir:

¿ O Detran vai verificar se ele tinha condições de estar dirigindo. Vamos ver o histórico de sua habilitação. Ficamos assustados quando nos deparamos com uma situação dessas. Um motorista que age dessa forma representa um perigo em potencial nas ruas. O Detran tem sido rigoroso nos exames, mas casos como esses podem acontecer.

Para o psiquiatra Fábio Nascimento Silva, diretor da Federação de Psiquiatria do Estado do Rio, o diagnóstico de esquizofrenia paranóide requer a identificação de uma série de sintomas, inclusive psicóticos, que incluem alucinações e delírios. Na sua avaliação, esse diagnóstico é comum em pacientes que cometem crimes:

¿ O incidente ocorrido na Tijuca é característico de pessoas que sofrem de descontrole de impulso. São pessoas aparentemente normais, sem grandes características de doentes psicóticos, mas que se irritam com muita facilidade. Por pequenos gatilhos, a pessoa tem explosões de agressividade, mas tem consciência do que está fazendo. Essas pessoas precisam de tratamento, mas não há nada que as impeça de serem julgadas.

Itamar não se apresentou à polícia, como havia garantido, através de seu advogado, na madrugada de sábado. Investigadores da 19ª DP (Tijuca) realizaram buscas durante o fim de semana para prendê-lo em pelo menos dois endereços, no Rio e em Niterói. Sua prisão preventiva deve ser pedida hoje.

Já a vítima, André Luiz Reuter Lima, permanece internada em estado grave no Hospital Pasteur, no Méier, em coma induzido. André Luiz foi golpeado na cabeça após reclamar que Itamar avançara o sinal vermelho. Os médicos descartaram a necessidade de novas cirurgias e acompanham a evolução do paciente, que ainda respira com a ajuda de aparelhos.

O presidente do Detran acrescentou que o órgão vem promovendo uma campanha para reduzir os casos de agressão no trânsito:

¿ Neste caso da Tijuca, houve o avanço de sinal vermelho, que configura uma infração de trânsito, mas a violência sofrida pelo pedestre não é um desrespeito às regras de trânsito, é crime ¿ afirmou.