Título: Governo descarta usar 'folga de caixa' na Saúde
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 22/05/2008, O País, p. 8

Lula insiste em criação de fonte permanente

BRASÍLIA. Mesmo sem querer patrocinar a recriação da CPMF, o governo está pressionando o Congresso a aprovar a volta do imposto do cheque. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avisaram que o governo não vai usar o excesso de arrecadação para custear o aumento de recursos para a Saúde, aprovado pelo Senado e prestes a ser votado na Câmara.

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lula disse que a folga de caixa não pode ir para a saúde como uma fonte permanente porque, se houver queda na receita, a área será prejudicada.

- O presidente explicou que, sem uma fonte específica, não há como aprovar o projeto que aumenta os investimentos na saúde (Emenda 29). Agora tem excesso de arrecadação, mas pode ser que a arrecadação caia, e daí a saúde é que vai sofrer - disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Feijó.

O Senado aprovou a regulamentação da Emenda 29 (que vincula recursos para a saúde), elevando em R$23 bilhões os gastos nos próximos quatro anos. Ao chegar para o encontro do CDES, Paulo Bernardo disse que cabe aos parlamentares indicarem a fonte de recursos:

- Temos muita confiança de que o Congresso é responsável, que não vai fazer um projeto de maneira irresponsável e insustentável. Vamos esperar, porque vão dar uma solução. Se não derem, vamos ver o que vamos fazer.

No início da semana, o presidente deixou claro que, se não for apresentada a fonte dos recursos, vetará o projeto. Ontem, Paulo Bernardo já afirmara que o dinheiro para a saúde não sairá do excesso de arrecadação projetado pelo governo:

- Não é possível que tenha de resolver o problema que não criei. Não votei esse projeto - disse Bernardo.