Título: PF só deverá culpar Aparecido por dossiê
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 22/05/2008, O País, p. 11

Para investigadores, não há indícios de participação de Dilma e Erenice Guerra no vazamento das informações

BRASÍLIA. Em sua investigação sobre o dossiê com gastos do governo Fernando Henrique, a Polícia Federal deverá responsabilizar o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Pires Nunes como o único responsável pelo vazamento do documento. Para PF, que não deverá usar todo o prazo de 60 dias, o inquérito, já em fase final, não contém indícios contra a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, ou contra a ministra Dilma Rousseff, como acusou André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que recebeu o dossiê de Aparecido.

Para a PF, não há nada que incrimine Fernandes e o senador. Os dois manusearam o dossiê, antes de o documento ser repassado à imprensa. A PF já concluiu a perícia sobre um pen drive e sete dos 13 computadores recolhidos na Casa Civil. O delegado Sérgio Menezes, que comanda as investigações, deve interrogar o secretário de Administração, Norberto Temóteo, entre outros servidores da Presidência. Segundo Aparecido, Temóteo pediu às secretarias da Casa Civil os servidores que montaram um banco de dados sobre gastos da Presidência com cartão corporativo desde o governo Fernando Henrique.

Caso não surjam novas informações, as investigações devem parar por aí. Para a polícia, não há mais motivos, pelo menos por enquanto, para tomar o depoimento de Dilma e Erenice.

Menezes mudou de idéia após Aparecido assumir, na PF e na CPI do Cartão, a responsabilidade pelo envio do e-mail, com dados sobre o dossiê, a Fernandes por mero descuido. Assim, chamou para si a responsabilidade pelo vazamento.

O ex-secretário só foi indiciado no artigo 325, do Código Penal, com base na Lei 10.180, de 2001, com pena de um a seis anos de reclusão. Pela lei, servidores da área de controle interno, como ele, não podem divulgar dados a que têm acesso em razão do cargo que ocupam. O inquérito foi aberto porque, inicialmente, acreditava-se que as despesas do ex-presidente eram sigilosas. Mas, em ofício enviado à PF, o Gabinete de Segurança Institucional informou que as informações relativas a Fernando Henrique não estão mais protegidas por sigilo. Para a PF, não está claro que o dossiê foi montado para chantagear ou constranger alguém.