Título: Em 4 meses, governo arrecadou uma CPMF
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 22/05/2008, Economia, p. 24

Só de receita extra, foram obtidos R$33,6 bi, praticamente o mesmo que o imposto do cheque em todo 2007

BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições bateu em abril o quarto recorde sucessivo em 2008 e ajudou a Receita Federal a registrar ingresso de R$221,495 bilhões nos cofres públicos no primeiro quadrimestre. Trata-se de R$33,6 bilhões mais do que em igual período de 2007 - quase o que a extinta CPMF amealhou ao logo de todo o ano passado. O governo, porém, insiste que o excelente desempenho não é definitivo e continua apoiado em fatores atípicos.

O argumento também serve para a Receita dizer veladamente que não há espaço para acomodar novas despesas como a Emenda 29, que demandaria mais recursos para a área da saúde. O Congresso já fala em recriar a CPMF como fonte de receita para a emenda.

Só em abril, a sociedade brasileira pagou R$59,754 bilhões em tributos - melhor resultado da História para o mês e crescimento real de 11,44% em relação a 2007. No acumulado do ano, a alta real é de 12,56%.

Até março, a Receita alegava que o recorde se explicava pela altíssima lucratividade das empresas no fim do ano passado, que aumentava o recolhimento de tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de forma atípica. Este mês, o Fisco elegeu o pagamento maior de débitos atrasados como responsável pelo bom desempenho.

- Parte do que estamos recolhendo advém de crescimento econômico. Outra parte são receitas atrasadas que estão sendo pagas agora. Não dá para contar com isso. São fatores atípicos - disse ontem o coordenador-geral de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.

Segundo ele, abril contou com R$2,906 bilhões em depósitos judiciais, multa e juros de débitos em atraso, o que representa um crescimento de 74,93% sobre 2007. Carvalho admitiu que esses recursos entram nos cofres da Receita todos os meses, mas disse que a arrecadação mensal com depósitos judiciais costuma ficar em torno de R$600 milhões.

Recolhimento de IOF, com novas alíquotas, cresceu 158%

O mês também contou com forte crescimento no recolhimento do IRPJ e da CSLL, que registraram altas de 10,23% e 32,27%, respectivamente, em relação ao ano passado. Neste caso, não há mais influência da lucratividade das empresas no ano passado. Os números mostram que elas continuam tendo bons resultados em 2008. Entre os setores mais fortes estão o financeiro, automotivo e construção civil.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi importante para o resultado da arrecadação em abril. O recolhimento desse tributo subiu nada menos que 157,99% por causa das alterações de alíquota feitas pelo governo para compensar o fim da cobrança da CPMF.

Segundo Carvalho, as medidas adotadas pelo governo para repor a CPMF, que incluem IOF e o aumento da cobrança da CSLL sobre o setor financeiro, somam uma receita adicional de R$10,5 bilhões. Porém, já foram feitas desonerações de R$7,5 bilhões este ano, incluindo a política industrial, a desoneração da Cide para gasolina e diesel e a redução da carga tributária do trigo. Isso sem contar com o fim da CPMF, que teve impacto de R$40 bilhões.