Título: Belo Monte: Procuradoria quer licitação
Autor: Paul, Gustavo; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 22/05/2008, Economia, p. 26

Segundo governo, agressão a engenheiro da Eletrobrás não atrasará a obra

BELÉM e BRASÍLIA. O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, que suspendeu na segunda-feira liminar da Justiça Federal de Altamira (PA) e autorizou a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Os procuradores vão exigir da Justiça uma licitação para a escolha dos responsáveis pelo EIA-Rima.

A desembargadora federal Selene Almeida acolheu o pedido da Eletrobrás para a retomada do licenciamento de Belo Monte depois que a estatal revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do EIA da hidrelétrica. Mas, para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, não é suficiente: é necessária a realização de processo licitatório para dar oportunidade a outras empresas participarem desses estudos, segundo diz o procurador Marco Antonio Almeida, de Altamira.

A agressão sofrida anteontem pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, atacado com facão por índios contrários à construção de Belo Monte, não altera o cronograma da obra, dizem fontes do governo. O engenheiro fazia explanação sobre a obra num ginásio. O entendimento é que a agressão foi um fato isolado e mantém o projeto - de R$7 bilhões - entre as prioridades para agregar ao sistema elétrico 11.182 MW a partir de 2014.

Nos bastidores, técnicos da Esplanada culparam a organização do evento em Altamira, onde ocorreu a agressão - a Arquidiocese da cidade e o Instituto SócioAmbiental - por não terem adotado medidas que garantissem a segurança dos participantes, num encontro repleto de manifestantes contra a obra.

Ao chegar para uma reunião com técnicos no Palácio do Planalto, o presidente da Funai, Márcio Meira, lamentou o ato violento contra o funcionário da Eletrobrás. Ele afirmou que o episódio é isolado, motivado pelo clima da reunião.

- Sinto revolta, porque não há justificativa, em hipótese alguma, para o uso da violência, seja por branco, seja por índio - criticou Meira.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário no Pará, Claudemir Monteiro, criticou a atuação da Eletronorte na região. Segundo ele, a estatal está ignorando os índios nas discussões sobre a construção de Belo Monte e tem trabalhado para dividi-los. Eletronorte e Eletrobrás foram procuradas, mas não quiseram se manifestar.

A Polícia Federal instaurou inquérito para identificar os índios que atacaram Rezende.