Título: Governo barrará contestação do leilão de Jirau
Autor: Paul, Gustavo; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 22/05/2008, Economia, p. 26

ÚLTIMA FRONTEIRA: Ibama poderia rever processo de licença devido à mudança no local da usina no Rio Madeira

Eletrobrás não daria aval para sua controlada Furnas entrar na Justiça contra o consórcio vencedor da hidrelétrica

BRASÍLIA e RIO. Temendo atraso na hidrelétrica de Jirau, o governo federal pretende barrar qualquer tentativa do consórcio perdedor Jirau Energia - capitaneado pela estatal Furnas e a construtora Odebrecht - de contestar os vencedores do leilão de segunda-feira. O consórcio vencedor reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Segundo uma fonte do governo, Furnas, maior acionista individual do grupo (39%), não terá o aval da holding Eletrobrás para ir à Justiça. Mas essa é uma decisão política que pode esbarrar nas questões ambiental e legal.

Furnas, porém, informou que vai entrar na Justiça, argumentando que as mudanças vão afetar o seu projeto de Santo Antônio, também no Rio Madeira. Antes, Jirau ficaria a cerca de 100 quilômetros de Santo Antônio. Com a alteração, ficaria a 90 quilômetros, o que afetaria o reservatório e a força da água. O Ibama deixou ontem aberta a possibilidade de rever todo o licenciamento ambiental de Jirau devido à mudança. Mas ressaltou que só se manifestará quando tiver o projeto.

- A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ofertou uma licença, e os vencedores entregaram outra, o que é ilegal. É tudo o que ONGs e Ministério Público querem para embargar a obra - disse Irineu Meirelles, representante legal da Jirau Energia. - Não queremos reverter o resultado do leilão, mas a obra tem que se realizar no lugar determinado.

Para o governo, que deu a bênção política para a formação do consórcio vencedor, é uma polêmica isolada. Segundo fontes, o impacto do projeto vitorioso é menor que o do anterior, o que facilitaria a licença ambiental. Nenhuma autoridade do setor quis se manifestar, mas uma fonte garantiu que não vai prosperar a idéia do presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde, de contestar o resultado, como revelou ontem a coluna "Negócios&Cia":

- A decisão será da holding Eletrobrás, que não permitirá que isso vá adiante.

Fontes da Aneel procuraram mostrar tranqüilidade. A agência vai aguardar a entrega formal do novo projeto de Jirau para avaliá-lo tecnicamente - o que, pelas regras do leilão, pode ocorrer apenas após a assinatura do contrato de concessão, prevista para janeiro de 2009.

Outro indício de que o consórcio liderado pela Suez consultou o Executivo antes das alterações seria o fato de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ter previsto na véspera um deságio muito acima do mercado. A equipe do ministro negou a consulta.

Diante da polêmica, o consórcio vencedor disse apenas que vai "submeter as modificações à Aneel e ao Ibama, e que elas não aumentam o impacto ambiental e social" do projeto.