Título: De 1995 a 2007, aumento da carga tributária
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/05/2008, O País, p. 3

Recursos da CPMF foram usados em outras áreas que não a Saúde

BRASÍLIA. Criada em meados de 1994 como uma contribuição provisória que garantiria recursos para a saúde, a CPMF foi gradativamente ganhando importância para o caixa do governo, a despeito do forte aumento da arrecadação no período. Isso tem um motivo claro: boa parte dos recursos da contribuição teve sua finalidade desvirtuada. Ajudou, especialmente, a pagar juros da, até pouco tempo atrás, explosiva dívida pública.

Considerando o período entre 1995 e 2007 - quando, em dezembro, a contribuição foi extinta -, a carga tributária saltou de 26,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 35,9% no ano passado, segundo estimativa do especialista em contas públicas Amir Khair. Já a participação da CPMF na arrecadação federal de tributos, que começou em menos de 4%, rapidamente cresceu e passou boa parte desta década representando mais de 8%.

Porém, em 2007, caiu a pouco mais de 6%. Ou seja: diante do crescimento robusto da economia, que eleva as receitas com impostos como os sobre renda, lucro e produção, a CPMF já havia perdido relevância. A despeito dos apelos do governo de que haveria uma tragédia fiscal se a contribuição não fosse prorrogada.

Nos últimos dez anos, nada menos que R$33,5 bilhões da arrecadação da contribuição deixaram de ser aplicados em políticas sociais e ficaram no caixa do Tesouro para, entre outras ações, fazer superávit primário, ou seja, economia para pagar juros. Segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), esse volume de recursos equivale a 18% do total da arrecadação da CPMF no período, que chegou a R$185,9 bilhões.

Esse montante deveria estar chegando à Saúde e também à Previdência Social e ao Fundo de Combate à Pobreza (que entraram na partilha da CPMF posteriormente). No entanto, essas áreas têm sido obrigadas a dividir espaço com o esforço fiscal da equipe econômica.

Segundo o estudo do Unafisco, na última década, 45,02% da arrecadação da contribuição chegaram à saúde; 20,18% à Previdência e 16,8%, ao Fundo de Combate à Pobreza. Os demais 18% do bolo foram usados livremente pela União.