Título: OAB cobra rigor na fiscalização do trânsito
Autor: Merola, Ediane; Araújo, Vera
Fonte: O Globo, 28/05/2008, Rio, p. 12
Ministro da Saúde defende mudança de critérios na concessão de carteiras de habilitação
BRASÍLIA e RIO. Mais rigor na fiscalização e na aplicação das leis de trânsito são medidas que poderiam diminuir o número de acidentes graves e também de casos de violência como o do motorista Itamar Campos Silva. O tema foi um dos abordados no 1º Encontro da OAB-RJ sobre Legislação de Trânsito e sua Eficácia, realizado ontem na sede da ordem, que teve a participação de autoridades do setor de transportes, empresários e técnicos. Já o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu maior rigor na concessão de carteiras de habilitação.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as leis de trânsito são boas. Só precisam ser cumpridas:
- É preciso um conjunto de medidas para mudar esse quadro caótico. O Rio e outras capitais batem recordes mundiais de mortes, de vítimas com lesões permanentes. Isso faz de nosso país um dos mais violentos do mundo, independentemente dos índices de criminalidade. É preciso aplicar as leis.
Para o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação de Trânsito, Armando de Souza, vice-presidente da OAB, Itamar não deveria estar dirigindo:
- O Detran não precisava esperar que o Poder Judiciário tomasse uma medida que deveria ter sido adotada antes. Ele (Itamar) já deveria ter tido o direito de dirigir suspenso.
Segundo Wadih Damous, a presença de autoridades no trânsito pode evitar as transgressões.
- Hoje (ontem), no trajeto entre Laranjeiras e o Centro, não vi um só guarda municipal ou policial no trânsito - reclamou.
Em Brasília, o ministro José Gomes Temporão criticou o descontrole na concessão de carteiras de motorista no país, lamentando que pessoas sem condições emocionais mínimas para enfrentar o trânsito recebam habilitação. Ao comentar os prejuízos causados por acidentes no Brasil, ele se referiu à agressão praticada por Itamar na Tijuca.
- Tem que mudar a concessão, os critérios atuais são frágeis. Temos que radicalizar nisso - afirmou Temporão, num evento em que apresentou as novas imagens antitabagistas que serão impressas em maços de cigarro a partir do ano que vem.
Temporão disse que é preciso radicalizar também na punição das infrações de trânsito, principalmente de motoristas embriagados:
- Defendo que essas pessoas sejam presas em flagrante e sofram um processo.
A exemplo do que prega em relação ao cigarro, ele defendeu o aumento do preço das bebidas alcoólicas como forma de frear o consumo:
- Estão muito baratas.
Para Temporão, o Brasil vive uma banalização do consumo de bebidas, sobretudo de cerveja. Ele afirmou que é difícil enfrentar o problema, pois há poderosos interesses econômicos envolvidos.
- Passa-se uma certa sensação para os jovens, principalmente, de que cerveja não é bebida alcoólica, é que nem água: você pode beber à vontade que não vai acontecer nada - afirmou o ministro.