Título: Vem aí um novo perdão para os agricultores
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 28/05/2008, Economia, p. 24

Lula assina medida provisória que reestrutura R$75 bilhões em débito acumulado do setor desde a década de 80

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória reestruturando R$75 bilhões em dívidas acumuladas pelo setor agrícola desde a década de 80. Segundo estimativa dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, serão contemplados 2,8 milhões de contratos. O objetivo é melhorar a renda dos produtores, que estariam descapitalizados em razão do alto nível de endividamento e, com isso, estimular o aumento da produção agrícola.

Para atingir esta meta, o governo dará descontos de até 80% na quitação antecipada das dívidas e nas taxas de juros, de acordo com o porte do agricultor. Os técnicos acreditam que será possível recuperar recursos que estão engavetados na Dívida Ativa da União, e permitir a renegociação dos débitos inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público (Cadin).

- A agricultura brasileira tem de estar habilitada a aproveitar esse bom momento que se coloca em função da valorização das commodities agrícolas - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. - Se faltam alimentos no mundo, vamos produzi-los.

Missões diplomáticas terão adido agrícola

Segundo ele, o impacto fiscal provocado pelos descontos e o rebate nos juros será de R$1,2 bilhão, considerando que a maioria das dívidas já havia sido contabilizada como prejuízo pelo governo. Por outro lado, com as medidas, os produtores contarão com recursos adicionais de R$9 bilhões, provenientes dos descontos concedidos.

- É importante que se possa reintegrar à atividade produtiva milhares de produtores - disse Mantega.

Vários pontos da MP, que será detalhada hoje pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de portarias do Ministério da Fazenda. O CMN se reúne amanhã para decidir, entre outras coisas, prazos de prorrogação dos débitos que, assim como os descontos, serão estabelecidos segundo cada grupo de dívida, variando conforme o programa e a tipicidade (são 17 programas).

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que, do total de R$75 bilhões refinanciados, R$10 bilhões são da agricultura familiar. Essa categoria, embora represente uma parcela menor do montante contemplado na MP, é a que tem o maior número de contratos: 1,8 milhão do total de 2,8 milhões.

No mesmo pacote, o presidente Lula anunciou o envio ao Congresso de um projeto de lei criando o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural. Ele substituirá o Fundo de Estabilidade do Setor Rural e funcionará como um instrumento de resseguro suplementar no caso da ocorrência de catástrofes climáticas. O presidente Lula também criou a função de adido agrícola para atuar nas missões diplomáticas no exterior.

COLABOROU Martha Beck