Título: É preciso uma distribuição mais justa dos royalties
Autor: Almeida, Cássia; Melo, Liana
Fonte: O Globo, 28/05/2008, Economia, p. 25

O presidente da Comissão de Economia do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse ontem, no Rio, que é preciso haver uma "distribuição com mais justiça dos royalties" do petróleo. Se a proposta for aprovada, o Rio será o estado mais afetado. Dos R$2,4 bilhões recolhidos em 2007, o Rio ficou com R$1,6 bilhão.

Por que o senhor defende uma revisão da lei atual?

ALOIZIO MERCADANTE: O critério atual é artificial. Além do mais o país precisa se preparar para o futuro, quando tudo indica que o Brasil será uma potência petrolífera. Hoje, não há transparência na aplicação desses recursos provenientes do petróleo.

O Rio seria um dos estados mais afetados. E São Paulo?

MERCADANTE: Qualquer mudança de critério deve ser aplicada sem desestabilizar nenhum dos estados da federação. Não estou defendendo São Paulo. Até porque, com as novas descobertas do pré-sal, meu estado seria beneficiado, especialmente pelos atuais critérios de distribuição dos royalties.

A discussão está adiantada na comissão do Senado?

MERCADANTE: Já tivemos algumas discussões com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras. O IBGE já começou a estudar um novo critério. Temos que garantir um diferencial de renda para os estados mais impactados pela exploração do petróleo e do gás.

Existe uma data para o Senado encaminhar uma proposta definitiva para o presidente?

MERCADANTE:Não temos uma data limite. (Liana Melo)