Título: STF espera concluir hoje julgamento sobre células-tronco
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 28/05/2008, Ciência, p. 31

Expectativa é de que as pesquisas com embriões humanos sejam liberadas; votação não tem hora para terminar

BRASÍLIA. Num dia decisivo para a área científica, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que definirá se as células-tronco retiradas de embriões humanos poderão ser usadas em pesquisas. Entre os próprios ministros do tribunal, a expectativa é de que os experimentos sejam liberados e as pesquisas, paralisadas há três anos, possam ser retomadas. Antes do resultado final, no entanto, a Corte viverá um dia de intensos debates.

Com forte lobby a favor e contra, a sessão começará às 8h30m e não tem hora para terminar. Apesar dos votos extensos já anunciados pelos ministros e da possibilidade de haver um novo pedido de vista, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, espera que a votação seja concluída ainda hoje.

- É uma matéria complexa, que deve ter votos longos. Mas a minha expectativa é concluir o julgamento amanhã (hoje) mesmo - declarou o presidente.

Em março, o tribunal começou a debater o tema em plenário. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie Northfleet, votaram a favor das pesquisas.

Pedido de vista interrompeu julgamento

Em seguida, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, ligado à Igreja Católica, interrompeu o julgamento. Além dele, outros oito ministros votarão hoje. Gilmar disse que, apesar de esperar ver o julgamento concluído hoje, não se pode crucificar um ministro que, porventura, tenha necessidade de pedir vista.

- Não considero correta a repercussão negativa de um pedido de vista. Este é um tema complexo, que exige desmistificação. Pedido de vista é apenas uma pausa para reflexão. Quando alguém tem alguma dúvida séria, deve pedir vista. Não satanizemos aquele que pede vista - afirmou.

Espera-se que Direito condene os experimentos. Nos bastidores, há burburinhos sobre como devem votar os demais ministros, mas nenhum integrante da Corte adiantou qualquer posição publicamente.

Ontem foi o último dia para que defensores e críticos das pesquisas com células-tronco embrionárias fizessem seus apelos aos ministros. Foram entregues manifestos e memoriais nos gabinetes. Cerca de 20 manifestantes ligados à Igreja, contrários aos experimentos, foram ao STF com a intenção de dar um abraço no prédio. A tentativa foi frustrada: como não havia gente suficiente, deram um abraço apenas na estátua da Justiça, que fica no pátio em frente ao tribunal.

Ministro da Saúde defende liberação das pesquisas

A assessoria de imprensa do tribunal informou que, em comparação à sessão de março, menos pessoas serão esperadas no plenário hoje. Independentemente disso, a expectativa é de que o julgamento seja histórico. Em xeque, estará a Lei de Biossegurança, de 2004, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ela foi questionada pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, em uma ação direta de inconstitucionalidade. Atualmente, os laboratórios do país aguardam o aval do Supremo para iniciar o investimento nesse tipo de pesquisa.

- Nós temos tido tantos julgamentos históricos: o mensalão, o fundo partidário, o direito de greve... São temas importantes que fazem com que a sociedade caminhe na direção de patamares mais elevados. (O julgamento de hoje) será certamente importante. Se será histórico, só a história dirá - observou Gilmar Mendes.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele disse que está otimista em relação ao julgamento de hoje:

- Os pacientes precisam ter uma esperança e os médicos estão querendo colocar o seu saber e o seu conhecimento no desenvolvimento de novas tecnologias. Quem sabe esta semana vamos ter uma grande notícia para o Brasil, os pacientes e os médicos?

Colaborou Demétrio Weber.