Título: MPF processa ONG de amigo de Lula
Autor: Menezes, Maiá; Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 27/05/2008, O País, p. 8

Procuradores cobram devolução, aos cofres públicos, de R$7,5 milhões

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação na Justiça Federal para tentar recuperar R$7,5 milhões de verbas públicas desviadas pela ONG Ágora (Associação para Projetos de Combate à Fome) a partir de um convênio de qualificação profissional assinado em 2003 com o Ministério do Trabalho ¿ mesma pasta hoje investigada por favorecimento político em convênios a entidades ligadas ao PDT e à Força Sindical. A ação pede a indisponibilidade de bens de Mauro Farias Dutra, presidente da entidade e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros envolvidos.

A Ágora foi escolhida na época para liderar um consórcio de ONGs e qualificar 2,5 mil jovens, colocando pelo menos 500 no mercado de trabalho, no programa Primeiro Emprego. O TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF encontraram irregularidades na prestação de contas, inclusive o uso de notas frias. Há pagamentos duplicados, ausência de contrapartida, despesas indevidas, burla de licitações em compras e descumprimento de metas.

A procuradora da República Raquel Branquinho, responsável pelo caso, considerou que o Ministério do Trabalho deve rever a prática de convênios como ferramenta de qualificação profissional:

¿ O modelo que vem sendo utilizado pelo Ministério do Trabalho para a execução dessa política pública é totalmente ineficaz e apenas propicia o desvio e má-aplicação desses expressivos valores.

ONG já foi condenada a devolver R$887 mil ao DF

A briga com a Ágora se arrasta há anos na Justiça, e a ONG, segundo seu presidente, já foi extinta. Mas os valores não foram devolvidos aos cofres públicos. Desde 2005 o TCU e o Ministério do Trabalho tentam cobrar da entidade valores que consideram que não foram devidamente explicados na prestação de contas.

A entidade já foi condenada a devolver R$887 mil de contratos com o governo do Distrito Federal, nos quais teriam sido detectados remuneração aos diretores e uso de notas frias. As decisões admitem recursos.

Nos últimos meses, o Ministério do Trabalho está às voltas com investigações sobre a escolha de entidades com ligações políticas para realizar programas de qualificação profissional. Mesmo com as suspeitas de irregularidades, o governo federal defende que não seja obrigatório um processo de seleção pública de ONGs para firmar convênios.