Título: Deputado pede ação contra Dilma
Autor: Menezes, Maiá; Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 27/05/2008, O País, p. 8

Tucano espera que ministra e assessores sejam processados por improbidade

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entrou ontem com representação no Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua secretária-executiva, Erenice Guerra, o ex-secretário de Controle Interno José Aparecido Nunes Pires, e mais 13 servidores do órgão. O tucano pediu a abertura de ação civil por prática de improbidade administrativa no caso do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Para Sampaio, Dilma e os que confeccionaram ou colaboraram para a confecção do dossiê cometeram improbidade administrativa. A ministra, disse o tucano, mandou abrir procedimento para apurar o vazamento dos dados, mas foi omissa em relação à responsabilidade pela confecção, sob o argumento de que não ser crime:

¿ Os 15 servidores feriram o princípio constitucional da moralidade, ao confeccionar ou colaborar para a confecção do dossiê. E a ministra Dilma, ofendeu o princípio da legalidade, porque tinha obrigação de tornar efetiva a responsabilidade dos 15 que feriram o princípio da moralidade.

Se o Ministério Público entender que está caracterizada a prática, entrará com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal. As penas vão de multa até a inelegibilidade, além da perda do cargo.

Sampaio usou como base as investigações da Polícia Federal e o depoimento de Aparecido à CPI do Cartão Corporativo. Para ele, não há dúvidas de que se trata de um dossiê e não um banco de dados.

Em São Paulo, em entrevista ao Programa do Jô, exibido ontem, Dilma repetiu sua explicação sobre o dossiê. Disse que o governo montou um banco de dados com todos os gastos de governo, atual e passado.

¿ O Tribunal de Contas da União (TCU) reclamava de pouca transparência na prestação de contas. O que fizemos foi usar a informática para deixar esses dados disponíveis ¿ afirmou a ministra, que negou que as informações tivessem sido usados pelo governo para montar um dossiê.

¿ São todos dados auditados pelo TCU ¿ disse ela, que não se estendeu no assunto alegando que o inquérito da PF não foi encerrado.