Título: Minc propõe controle de fornecedores
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O País, p. 3
Ministro diz em Bonn que exigirá de siderúrgicas e madeireiras lista de fontes de matéria-prima
Graça Magalhães-Ruether
BONN (Alemanha). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, pouco depois de discursar na Conferência da ONU sobre Biodiversidade, que as madeireiras e as siderúrgicas da Amazônia que usarem madeira serão obrigadas a apresentar ao governo as listas de todos os seus fornecedores de matéria-prima, a fim de aumentar a transparência e tentar dificultar o uso de material de desmatamento ilegal.
Na visita de menos de um dia à Alemanha, Minc reiterou que a proteção da Amazônia é prioridade e garantiu a representantes de governos estrangeiros, de ONGs e da imprensa internacional que, a partir de 1º de junho, as empresas agrícolas responsáveis pelo desmatamento ilegal, que trabalhem sem licença ambiental ou que não tenham a posse legal das terras, sofrerão um bloqueio radical de financiamento, sem direito a créditos públicos ou privados.
- A Amazônia não vai virar carvão - disse Minc.
O Brasil vai tomar a iniciativa de criar um plano que defina os critérios da repartição dos lucros obtidos pelas empresas estrangeiras que exploram a biodiversidade das regiões florestais brasileiras. Durante a conferência de duas semanas, que termina hoje, os 190 países participantes resolveram dar início à negociação sobre esse projeto, mas o ministro manifestou a desconfiança de que o projeto não vá à frente pela falta de interesse dos países industrializados em pagar, no que ele chamou de a "teoria do farol":
- Muitas nações ricas negam recursos para implementar o projeto, como se não quisessem pagar pelo que já lucraram com a biopirataria.
Antes de as multinacionais precisarem pagar royalties, o Brasil já introduziu uma lista de preços mínimos para os produtos da Amazônia, como lembrou Minc em Bonn. A demanda por esses produtos - das ervas medicinais aos óleos de plantas amazônicas usadas na produção de cosméticos - é grande, e uma garantia de preços ajudaria na arrecadação de mais recursos.
No pronunciamento realizado no plenário do antigo parlamento alemão, Minc também defendeu o programa dos biocombustíveis. Ele lembrou que o governo brasileiro não foge de nenhuma discussão aberta sobre os possíveis impactos ecológicos causados pelos biocombustíveis.
No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministério deverá lançar, segundo Minc, a segunda fase do Plano de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), englobando uma área de até 60 milhões de hectares que será protegida ate 2012. Na primeira fase, serão 20 milhões de hectares, sendo que dez milhões serão de reserva florestal e os outros dez, área de uso sustentável. As reservas da Amazônia - no Xingu, em Ituxi e em Mapingari - deverão ser demarcadas exatamente numa região hoje ameaçada por desmatamentos, formando uma espécie de "cinturão verde".
O anúncio do projeto causou entusiasmo internacional, a julgar pelos organismos que já entram na lista de doadores: WWF, Kredit für Wiederaubau (banco alemão de desenvolvimento) e Banco Mundial.
O ministro se referiu à reunião que terá hoje de manhã em Belém com cinco governadores da Região Amazônica e ainda o presidente Lula como a sua "segunda prova de fogo" apenas três dias depois da posse. Ele já advertiu os governadores, por telefone, que só receberão recursos do seu ministério os que trabalharem respeitando a biodiversidade.
Aos povos indígenas, o Ministério do Meio Ambiente pretende liberar R$136 milhões. Ao ouvirem a promessa, os índios presentes à conferencia aplaudiram.
No próximo dia 5, o presidente Lula lançará o Fundo Nacional de Proteção à Amazônia, que já tem oferta de recursos de US$100 milhões da Noruega e 500 milhões de euros da Alemanha.
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