Título: Base obriga governo a negociar CSS
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O País, p. 10

Segundo líderes aliados, proposta tem de 271 a 275 votos, de um total de cerca de 350

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O governo enfrenta forte resistência na sua base e terá que intensificar as negociações se quiser aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Sem a garantia dos 257 votos necessários, os líderes governistas poderão adiar novamente a votação, marcada para semana que vem. O início da discussão da proposta, previsto para terça-feira, ficou para quarta. São dois os grupos de dissidentes: os que não querem aprovar medida tão impopular em ano eleitoral; e os que aproveitam a ocasião para valorizar o apoio de suas bancadas.

Segundo os líderes aliados, o mapa de votos indica o apoio de 271 a 275 votos, de uma base com cerca de 350. A margem de segurança é considerada muito pequena. Outros governistas, orientados por seus governadores, desejam que a proposta permita usar a verba da saúde para pagar inativos, o que os estados fazem hoje. Essa prática ficará proibida, com a aprovação da Emenda 29.

No PMDB, a maior bancada, dissidentes preocupam

O líder do PR, deputado Luciano Castro, disse que, dos 42 deputados de sua bancada, só 30 votarão a favor. Ele afirmou que o PR quer ver no papel o acordo firmado anteontem, no gabinete do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Mas o relator da proposta de regulamentação da Emenda 29, Pepe Vargas (PT-RS), ainda não apresentou seu relatório, que cria a CSS com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira, a partir de janeiro de 2009.

- O PR quer que o dinheiro vá para a saúde e que a alíquota de 0,1% não aumente depois para 0,2%, 0,5% - disse Castro.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), admitiu a dificuldade e disse esperar que seja possível iniciar a discussão da proposta quarta-feira:

- Acho que as defecções podem ser reduzidas. A gente vai informar melhor a proposta. Se 80 milhões de brasileiros ficariam isentos da CSS, com a isenção que propomos de até R$3.038, qual o problema de criar a CSS para financiar a saúde? Queremos votar na quarta-feira, mas não tenho certeza (de que será possível).

No PMDB, maior bancada da Câmara, os dissidentes preocupam o líder Henrique Eduardo Alves (RN).

- Ainda não há consciência plena de todos os detalhes da proposta. Para que correr o risco de votar? - disse.

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