Título: Vereadores: gasto da Câmara do Rio cai em R$100 milhões
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O País, p. 11

No país, economia com emenda chegaria a R$1,5 bi

Isabel Braga

BRASÍLIA. A emenda que amplia em cerca de 7.500 o número de vereadores no Brasil e corta o repasse de verbas das prefeituras para as Câmaras - se aprovada pelos senadores como foi votada na Câmara dos Deputados - deverá reduzir em mais de R$100 milhões o gasto da prefeitura do Rio com os vereadores da cidade. Em 2008, a Câmara do Rio recebeu R$262 milhões. Com a nova regra, esse valor cairá para R$157 milhões, de acordo dados obtidos pelo presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, filho do prefeito do Rio, Cesar Maia. A cidade terá mais um vereador, além dos 50 de hoje. Em todo país, cálculos preliminares feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que a emenda poderá significar economia de R$1,5 bilhão.

Em algumas cidades no Rio, a redução nos repasses, aliada ao aumento de vagas, deixou em alerta presidentes de Câmaras de Vereadores. Em Nova Iguaçu, o número de vagas sobe de 21 para 29, e a expectativa é que o orçamento caia de R$10,7 milhões para R$4,5 milhões.

Niterói terá mais sete vereadores e corte de 33%

Em Niterói, há o aumento de 18 para 25 vagas e um corte de 33% no orçamento. O presidente da Câmara local, José Vicente Filho (PPS), disse que a mudança vai dificultar o trabalho de quem assumir a Casa ano que vem. O orçamento em Niterói este ano foi de R$25,8 milhões e, com o corte, cairá para R$10,8 milhões. A cidade tem 475 mil habitantes e receita que gira em torno de R$800 milhões.

- O próximo presidente terá muita dificuldade. Com o aumento de vereadores, em cada gabinete serão mais sete funcionários. Aqui não temos carro, não temos essas mordomias. A gente se adequou, e dinheiro tem sido devolvido. Mas agora, com isso, vai ser impossível - disse Vicente Filho.

Nem todos reclamam da emenda que seguiu ontem para votação no Senado. A vereadora Conceição Radha (PT), de Angra dos Reis, é a favor e torce pela aprovação antes de 30 de junho, para entre em vigor nas eleições de outubro. A cidade tem 11 vereadores e passará a ter 19.

Pré-candidata à prefeitura de Angra dos Reis, Radha diz que o aumento no número de vereadores dará um equilíbrio maior entre oposição e governo. E o corte no repasse - de R$17,8 milhões em 2008 para R$7,5 milhões com a nova regra - implicará no fim de mordomias.

Hoje, cada vereador de Angra tem carro com gasolina e verba de R$25 mil para contratação de funcionários. A cidade tem 148 mil habitantes e receita em torno de R$380 milhões/ano, segundo a vereadora.

- Recebemos quase R$18 milhões por ano. Agora, com menos dinheiro e mais vereadores, temos que reduzir os gastos. É muito cargo comissionado, carro alugado. É muita mordomia para vereador, sempre fui crítica a isso.

Ex- presidente da Câmara de Vereadores de Paraty e candidato à prefeitura este ano, o petista Carlos José Gama Miranda elogiou a emenda. Disse que a cidade aumentou muito a arrecadação por causa dos royalties do petróleo. Segundo ele, a Câmara recebe cerca de R$350 mil mensais ( 4,2 milhões por ano) e, com o corte previsto, reduzirá de R$180 mil a R$200 mil por mês. A receita do município, disse, gira hoje em torno de R$82 milhões por ano. Paraty tem nove vereadores e, com a emenda, passará a ter 13.

Segundo estudo divulgado pela CNM, dos 92 municípios do Rio, 70 terão aumento de vagas de vereadores. No Brasil, 2.093 municípios ganharão vereadores, se a emenda for aprovada, e o número no país subirá para 59.244.