Título: Auditoria constata desvios na Editora da UnB
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O país, p. 13

De R$93,5 milhões em contratos, apenas R$1,7 milhão está ligado à publicação de trabalhos acadêmicos

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Auditoria interna da Universidade de Brasília (UnB) detectou irregularidades na Editora da UnB, instituição criada prioritariamente para a edição de livros. Entre os muitos desvios, os auditores constataram a distribuição indevida de senhas do sistema de pagamentos do governo, gratificações de até R$12 mil (maior que a gratificação de reitor, que é de R$8.300), inchaço da folha de pessoal e desvios de finalidade. O resultado foi divulgado ontem pelo vice-reitor interino José Carlos Balthazar, que assumiu em abril, após a deposição do reitor Timothy Mulholland. Nos últimos anos, a editora diversificou sua área de atuação e firmou até convênios para prestar assistência de saúde indígena.

Senhas usadas por pessoas de fora da universidade

A auditoria descobriu que senhas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal estavam em poder de prestadores de serviço que não pertencem ao quadro de pessoal da UnB. Elas permitiam empenhar, liquidar e pagar despesas com recursos públicos.

Segundo o vice-reitor, os 66 contratos em andamento na editora têm valor total de R$93,5 milhões, sendo que apenas R$1,7 milhão está ligado à publicação de trabalhos voltados para ensino, pesquisa e extensão.

Entre os clientes da editora estão a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Presidência da República e o governo do Distrito Federal. O contrato da Funasa tem por finalidade prestar atendimento de saúde à população indígena, mas não envolve faculdades da área de saúde. Segundo o Ministério Público, parte do dinheiro financiou recepções em que era servido até caviar. Balthazar disse que o contrato da Presidência é para um estudo sobre ética e envolve professores da instituição.

37 funcionários foram dispensados

A nova administração da UnB vai pôr à venda 11 apartamentos funcionais de luxo, incluindo a cobertura ocupada por Mulholland. Existe a expectativa de arrecadar R$60 milhões com a venda. Na editora, uma das providências foi dispensar 37 funcionários, a maioria prestadores de serviço não-concursados, reduzindo o quadro de 161 para 124 servidores. A economia mensal será de R$125 mil, 43% da folha de pagamentos.

O ex-diretor-executivo da Editora da UnB Alexandre Lima foi afastado junto com outros 37 dirigentes e servidores envolvidos nas irregularidades. O reitor renunciou após o escândalo provocado pelo gasto de R$350 mil a R$470 mil, incluindo R$990 por uma lixeira, para decorar seu apartamento funcional.

Segundo Balthazar, uma auditoria anterior já tinha apontado problemas, mas nenhuma providência teria sido tomada por Mulholland. Ele lembrou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União investigam os contratos da Editora da UnB:

- A nossa função é fazer o saneamento administrativo. Não é objetivo investigar improbidade administrativa.

O MPF acusa Alexandre Lima de improbidade administrativa. Lima pode ser denunciado também por peculato (servidor público que se aproveita do cargo para apropriar-se de bens).