Título: Minipacote facilita o câmbio para os turistas
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O globo, p. 29

Troca de dólar e euro poderá ser feita em hotéis, pousadas e restaurantes, a um limite de US$3 mil por pessoa

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. De olho no crescente número de turistas estrangeiros que visitam o país - mais de cinco milhões de desembarques só em 2007 -, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem um minipacote que flexibiliza a operação de câmbio no Brasil e libera a venda de reais no exterior. O objetivo do governo é desenvolver o turismo, diminuir a burocracia e aumentar a concorrência no setor cambial, para que as taxas cobradas nessas trocas caiam. Também foi facilitado o envio de recursos por brasileiros que moram no exterior às suas famílias.

O governo autorizou que os estabelecimentos de turismo fechem convênios com bancos para atuar como "minicasas de câmbio". Assim, os turistas poderão trocar dólar e euro - principais moedas de turismo no Brasil - em hotéis, pousadas e restaurantes, a um limite de US$3 mil por pessoa. A medida busca dar mais liberdade ao estrangeiro, que terá recursos à mão em lugares distantes dos grandes centros, a qualquer horário e com mais segurança.

Hoje o Banco Central (BC) permite que 240 empresas do ramo - a maior parte agências de turismo e só seis hotéis - façam câmbio. Os demais agentes operam ilegalmente, disse o BC. Com a medida, o universo saltará para 25 mil estabelecimentos, que devem se cadastrar no Ministério do Turismo.

A pedido de EUA e Japão, real será vendido no exterior

O CMN ampliou o limite para operações das casas de câmbio de US$10 mil para US$50 mil. Maria Celina Arraes, diretora de Assuntos Internacionais do BC, explicou que o aumento é uma evolução dos negócios no setor. Segundo ela, o controle da movimentação cambial não muda.

Operações até US$3 mil precisam apenas da identificação do comprador. Para valores superiores é preciso a assinatura de contrato de câmbio ou comprovação de viagem ao exterior. O BC esclareceu que não há limite de valores para brasileiros levarem em viagem ou trazerem dela, o mesmo valendo para os estrangeiros. A única exigência é que o porte de moeda ou seu equivalente superior a R$10 mil deve ser declarado à Alfândega.

- Em 2007, a média das operações de turismo foi de US$1,2 mil por pessoa. As pessoas não viajam com tanto dinheiro, muitos preferem o cartão de crédito -- disse a diretora.

Outra novidade é a permissão da comercialização de reais no exterior, a partir de convênios de bancos nacionais com os internacionais. Estes poderão vender moeda nacional em solo estrangeiro aos turistas que vão viajar para o Brasil. A medida foi estudada e aprovada após pedido de instituições de Estados Unidos e Japão.

- Muitos turistas preferem sair de seu país com a moeda que vão usar em sua viagem. Facilita tomar um táxi e um café - afirmou Maria Celina.

Outro benefício foi a ampliação da rede bancária autorizada a receber e repassar remessas de brasileiros que vivem no exterior. Hoje há poucos locais para resgatar os recursos - que somaram US$3,5 bilhões em 2007 -, e normalmente são agências em grandes cidades.

Como a nova norma, as instituições financeiras poderão fazer convênio com lotéricas, padarias, farmácias e outros correspondentes bancários. Cada empresa poderá realizar ou receber transferências de recursos de até US$3 mil por operação, toda realizada em reais - os correspondentes não vão tratar com dólares, euros ou ienes.

- Os custos de transferência no Brasil são altíssimos, recebemos muitas reclamações sobre isso - disse a diretora.

O CMN criou facilidades para o pequeno exportador registrar operação até US$50 mil. O limite antes era US$20 mil.