Título: Votos dúbios levam ministros à discussão destemperada
Autor: Brígido, Carolina ; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O Globo, p. 35

Celso de Mello e Cezar Peluso protagonizaram bate-boca na sessão

BRASÍLIA. Depois de dois dias de exortações filosóficas que abarcaram quase toda a história dos grandes pensadores - de Aristóteles a Ronald Dworkin - os ministros do STF concluíram a votação ontem em meio a uma discussão destemperada sobre como registrar o "placar" do julgamento. A dubiedade de votos criticada até pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão, levou à exaltação dos ânimos e a um bate-boca protagonizado por Celso de Mello e Cezar Peluso, que votou com ressalvas.

A briga mais acalorada ocorreu diante da tentativa de incluir as ponderações na proclamação do julgamento. Votos complexos e diferentes entre si, proferidos pelos cinco ministros que votaram pela constitucionalidade das pesquisas mas com restrições ficaram impossíveis de serem agrupados, segundo o ponto de vista dos ministros. O próprio Temporão foi bastante contundente ao comentar os "votos estranhos" de Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso:

- Você desvia um pouco o foco de atenção e coloca uma série de exigências que, na prática, significam dizer não. Acho que é mais honesto dizer não.

Peluso já havia registrado queixa no início da sessão sobre como seu voto foi mal compreendido pelo tribunal e pela opinião pública ao condicionar as pesquisas à criação de um órgão central de controle ético das pesquisas. No final da sessão, interveio para dizer que tal entidade já existe: é a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Mas queria que isso constasse na decisão final.

No mesmo instante, foi contestado por um esquentado Celso de Mello, que não via sentido na intervenção, uma vez que a maioria tinha sido alcançada:

- Há seis votos claros que simplesmente rejeitam [a ação de inconstitucionalidade das pesquisas] sem quaisquer restrições, condições, exortações ou apelos!

Peluso rebateu:

- Tudo que falamos foi inútil?

A partir daí, ambos disputaram no grito a vez de falar, trocaram ironias e debateram a utilidade das sugestões dos ministros. Celso de Mello insistiu no placar e Peluso tentou se alinhar com os vencedores, transformado sua antes restrição em uma "ponderação".

- Por isso quero que se declare! Para deixar claro! De-cla-rar. Tudo que já existe pode ser declarado - gritava Peluso.

- Mas seis votos dizem que não precisa! - provocava Celso de Mello.

O bate-boca só terminou quando Eros Grau pediu serenidade e deixou bem claro que ali não existiam "perdedores". Mas foi Cármen Lúcia Rocha que, incomodada com o ar-condicionado, quebrou o gelo com uma piada:

- Não sou célula-tronco, mas estou congelando aqui!

(Carolina Brígido e Leila Suwwan)