Título: Vitória da ciência
Autor: Brígido, Carolina ; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 30/05/2008, O Globo, p. 35

Supremo libera pesquisas com células-tronco de embriões humanos no Brasil

Carolina Brígido e Leila Suwwan

Após três anos de indefinição, que deixaram paralisadas as pesquisas com células-tronco de embriões humanos no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem de forma definitiva esse tipo de experiência no país. Seis dos 11 ministros da Corte declararam total apoio às pesquisas. Outros cinco também consideraram constitucionais os estudos, mas com restrições. Em três desses votos, as ponderações eram tão rigorosas que, na prática, tornariam as pesquisas inviáveis. Mas prevaleceu o entendimento de que a Igreja, o maior entrave à liberação, não pode interferir em decisões de um estado laico. O resultado da sessão foi festejado por cientistas e portadores de deficiências físicas e outras doenças.

Ontem, terceiro e último dia do julgamento, o voto mais contundente em defesa das pesquisas foi dado pelo ministro Celso de Mello. Ele iniciou sua fala criticando com veemência qualquer tentativa de encarar o tema do ponto de vista religioso:

- A laicidade do estado não se compadece do exercício da atividade pública movida pelo dogma da fé.

As pesquisas com material embrionário foram autorizadas em 2005 pela Lei de Biossegurança. Mas o Ministério Público Federal, tendo à frente o procurador Cláudio Fonteles, entrou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade da lei. Ela desrespeitaria dois princípios constitucionais: o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.

Em seu voto, Celso de Mello sustentou que o embrião não pode ser tratado como pessoa. E lembrou que os embriões descartados por clínicas de fertilização "são fadados ao lixo sanitário" e que, portanto, usá-los em pesquisas lhes daria "uma destinação mais nobre". Marco Aurélio Mello defendeu a mesma tese:

- Os embriões serão destruídos de qualquer modo. A questão é saber se serão destruídos fazendo o bem para outras pessoas ou não.

O julgamento havia começado em março, mas foi suspenso após os votos favoráveis às pesquisas de Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie Northfleet por um pedido de vista de Carlos Alberto Direito. Na quarta-feira, Direito apresentou seu voto. Dizia concordar com as pesquisas, desde que os embriões usados não fossem destruídos - uma técnica muito difícil, segundo a avaliação de cientistas do setor. Ele também sugeriu maior rigor na autorização e fiscalização das pesquisas.

Em seguida, Eros Grau e Ricardo Lewandowski votaram da mesma forma. O ministro Cezar Peluso concordou com as pesquisas, mas impôs apenas uma restrição: o maior rigor no controle dos procedimentos. No mesmo dia, os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha e Joaquim Barbosa votaram sem restrições em prol dos experimentos. Ontem, foi a vez de Celso de Mello e Marco Aurélio declararem apoio às pesquisas. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, defendeu a mesma posição de Peluso.

CNBB condena decisão e defende embrião

Após o voto de Celso de Mello, que completou os seis votos da maioria a favor, os portadores de deficiência presentes começaram a comemorar. A geneticista Mayana Zatz, pró-reitora de pesquisa da USP, foi abraçar o grupo.

- Estou muito emocionada, mas temos uma enorme responsabilidade pela frente. Com a liberação da pesquisa, vamos submeter os projetos aos comitês e correr atrás do prejuízo. Eu concordo plenamente com o rigor e espero que, em alguns anos, os que votaram contra possam dizer que nós tínhamos razão - disse Mayana.

Celso de Mello resumiu o espírito do julgamento, que considerou "histórico":

- O voto permitirá a milhões de brasileiros que hoje sofrem, pessoas que estão postas à margem da vida, o exercício de um direito concreto e inalienável, que é o direito da busca da felicidade e de viver com dignidade, um direito do qual absolutamente ninguém pode ser privado.

Longe do tribunal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou nota celebrando o resultado. "A decisão do STF é uma vitória da vida, pois atende à expectativa de milhares de pacientes que têm esperança de cura para as suas doenças. As pesquisas de células-tronco abrem inúmeras possibilidades para encontramos respostas para doenças que não têm tratamento hoje", diz o texto. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por sua vez, divulgou nota lamentando a decisão: "O embrião humano tem direito à proteção do Estado."