Título: MP pode pedir a anulação de Jirau
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 27/05/2008, Economia, p. 21

Ministérios Públicos federal e estadual querem mais informação sobre mudanças

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do estado vão solicitar informações ao Ibama e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a nova localização da usina hidrelétrica de Jirau, proposta pelo grupo Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão da semana passada. Dependendo do teor das respostas, os procuradores poderão entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação da licitação. A decisão de pedir explicação oficial foi tomada durante reunião, ontem à tarde, entre o procurador da República Heitor Soares e a promotora de Justiça Aidee Maria Moser em Rondônia.

O subprocurador-geral de Rondônia Ivo Benitez - que é especialista em legislação ambiental - já havia se pronunciado sobre a necessidade da realização de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), que vai desde as análises técnicas até as audiências públicas, para a usina. Isso por se tratar de uma nova proposta, em que "o povo não participou" e que fere o edital de licitação, que localiza precisamente a usina.

O Energia Sustentável, liderado pela Suez Energy em parceria com as estatais Eletrosul e Chesf e a construtora Camargo Corrêa, anunciou após o leilão que sua agressividade na proposta de tarifa - R$71,40 o megawatt-hora, um deságio de 21,53% - devia-se a uma economia de R$1 bilhão no projeto, alcançada com o deslocamento de Jirau em nove quilômetros.

Mudança de local gera polêmica com concorrentes

No dia seguinte, o consórcio perdedor Jirau Energia - liderado por Odebrecht e Furnas - ameaçou ir à Justiça contestar a licitação devido à mudança. O representante legal do grupo, Irineu Meirelles, afirmou à época que a mudança é ilegal. Meirelles se referiu a suspeitas de que o consórcio vencedor teria recebido sinal verde informal da agência, o que Suez e sócios teriam admitido em uma teleconferência com investidores na terça-feira da semana passada. A Aneel, porém, negou.

Hoje, na sede da Aneel, representantes do consórcio vencedor terão uma reunião com membros da diretoria da agência e da comissão de licitação para obter o licenciamento para o empreendimento.

Já a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, disse ontem que a nomeação de Carlos Minc para o Ministério do Meio Ambiente, em substituição a Marina Silva, deve acelerar o trâmite dos processos de licença ambiental:

- A diferença é que o ministro Minc é habilidoso, mas muito técnico. Ele deve dar uma dinâmica mais técnica (aos processos).

COLABORARAM Ronaldo D"Ercole e Gustavo Paul