Título: Célula de embrião volta ao STF
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 27/05/2008, Ciência, p. 26

Julgamento sobre a legalidade das pesquisas será retomado amanhã por ministros

Dois dias antes do julgamento que decidirá se pesquisas com células-tronco de embriões humanos poderão ser desenvolvidas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco do lobby de defensores e críticos da idéia. Cientistas e acadêmicos favoráveis às pesquisas retomaram a ofensiva e entregaram aos 11 ministros da Corte documentos para ajudar a convencê-los da importância dos experimentos, principalmente para a cura de doenças. O outro grupo, formado principalmente por representantes da Igreja Católica, mas que também conta com o apoio de alguns pesquisadores, fez o mesmo percurso.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira. Quando foi interrompido, em março, dois ministros já haviam se manifestado pela liberação das pesquisas: o relator, Carlos Ayres Britto, e a então presidente do tribunal, Ellen Gracie Northfleet. Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito adiou a decisão. A expectativa é que, num voto longo, ele condene as pesquisas. Agora, está nas mãos dos integrantes da mais alta Corte do país se posicionar e, com isso, pôr um ponto final na polêmica.

Ontem, as ONGs Anis e Movitae, que defendem as pesquisas com células embrionárias, entregaram aos ministros o resultado de um estudo, subsidiado pelo Ministério da Saúde, mostrando que esse tipo de pesquisa é permitido por lei em 24 países, dos quais 23 sem restrições. Em apenas um país consultado, a Itália, os experimentos são permitidos com uma regra específica: que sejam realizados com embriões importados.

As ONGs também argumentam que, "no Brasil, a liberdade acadêmica é uma norma constitucional que garante a liberdade de ensino e pesquisa a professores e pesquisadores". O jurista Luis Roberto Barroso, que defende as pesquisas, alimenta esperanças de vitória. Para ele, até mesmo o voto de Carlos Alberto Direito poderá ser favorável:

- Apesar de ser uma pessoa próxima da Igreja, isso nunca transpareceu na atuação dele como magistrado. Não se pode descartar a possibilidade de uma surpresa boa com o voto dele.

O grupo que critica as pesquisas tem como líder o jurista Ives Gandra Martins, que ajudou a redigir um manifesto intitulado "Declaração de Brasília". O documento recebeu a assinatura de 18 pessoas - entre elas, Claudio Fonteles, subprocurador-geral da República, autor da ação que contesta as pesquisas com células-tronco embrionárias. Também subscreveram o texto membros da Igreja Católica de movimentos em defesa da família e contrários ao aborto. O manifesto foi entregue aos ministros do STF ontem por advogados ligados à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o texto, trata-se de uma linha de pesquisa que "interrompe em caráter definitivo e irreversível o desenvolvimento do ciclo vital de seres humanos nos primeiros dias de sua existência, ou seja, que os destrói e os mata".

O mesmo manifesto informa que há mais resultados científicos concretos nos estudos com células-tronco adultas do que naqueles que usam as embrionárias. "Na falta da informação correta e precisa, luta-se pela liberação dos experimentos com células-tronco embrionárias humanas, muitas vezes desconhecendo que estas, até agora, somente foram injetadas em camundongos, gerando rejeição e, com freqüência, tumores, não podendo, portanto sequer serem testadas em seres humanos, em razão dos graves riscos à saúde e mesmo vida dos pacientes que isso poderia implicar", diz o texto. Cientistas, porém, dizem que não há qualquer prova concreta de que as células adultas possam substituir as embrionárias.

Hoje será o último dia para quem defende e quem ataca as pesquisas com embriões humanos tentar convencer os ministros e a opinião pública. Pela manhã, um grupo de pessoas contrárias aos experimentos promete dar um abraço no STF. Cientistas, acadêmicos e religiosos planejam a ofensiva derradeira aos ministros, em tentativas de audiência.